Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104088 Protocolo/Ano: 9000477300 / 2021 Data Cadastro: 09/07/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ACERTO DE REDISTRIBUIÇÃO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONTAGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONTAGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:09/07/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/12/2025
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:27/06/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE CONTAGEMTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2021149 01/12/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		01/12/2025
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		ACERTO DE REDISTRIBUIÇÃO
1992130 05/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/08/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
1992121 05/08/2025
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		05/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1982243 30/06/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/06/2025
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1982192 27/06/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		27/06/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1975474 04/06/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		04/06/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
1694801 15/06/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		15/06/2022
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1681973 25/04/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		25/04/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1679956 12/04/2022
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		12/04/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 6520 ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS 26/04/202213/06/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2473643 09/07/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2720965 12/04/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2720967 12/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2720968 12/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2720966 12/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2720970 12/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2720971 12/04/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2720969 12/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2720972 12/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2720973 12/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2720974 12/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2720975 12/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2720976 12/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2720977 12/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2720978 12/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2720979 12/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2720980 12/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2720981 12/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2720982 12/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2720983 12/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2725704 20/04/2022 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2728231 26/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2750938 12/05/2022 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2796208 14/06/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3051362 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3652426 03/06/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3865455 04/11/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4092161 28/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4096505 29/04/2025 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4099245 29/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4150721 04/06/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4150722 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150723 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150724 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150725 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150786 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150787 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150788 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150789 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150790 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150791 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150792 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150793 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150794 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150795 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150796 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150797 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150798 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150799 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150800 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150801 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150802 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150803 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150804 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150805 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150806 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150807 04/06/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4179048 26/06/2025 DESPACHO Ver íntegra do documento
4232318 04/08/2025 PARECER MP Ver íntegra do documento
4394201 01/12/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/MG 168.789
THAIS TEIXEIRA SOARES MARTINS OAB/MG 195.418
ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES OAB/MG 191.341