Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104088 Protocolo/Ano: 9000477300 / 2021 Data Cadastro: 09/07/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PARECER/DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONTAGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONTAGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:09/07/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:29/04/2025
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:27/06/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE CONTAGEMTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1992130 05/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/08/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
1992121 05/08/2025
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		05/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1982243 30/06/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/06/2025
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1982192 27/06/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		27/06/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1975474 04/06/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		04/06/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
1694801 15/06/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		15/06/2022
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1681973 25/04/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		25/04/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1679956 12/04/2022
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		12/04/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1617562 13/07/2021
PROTOCOLO		13/07/2021
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 6520 ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS 26/04/202213/06/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4232318 04/08/2025 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
THAIS TEIXEIRA SOARES MARTINS OAB/MG 195.418