Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104088 Protocolo/Ano: 9000477300 / 2021 Data Cadastro: 09/07/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: MUNICIPIO DE CONTAGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONTAGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:09/07/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/12/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/06/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASTipo:Ordenador
Nome: BRUNO BRAGA BATISTATipo:Interessado(a)
Nome: CONTAGEM CÂMARA MUNICIPALTipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE CONTAGEMTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2087728 11/09/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/09/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2087719 11/09/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/09/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2075773 27/07/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		27/07/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2072941 15/07/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/07/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2067761 24/06/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		24/06/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2021149 01/12/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		01/12/2025
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		ACERTO DE REDISTRIBUIÇÃO
1992130 05/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/08/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
1992121 05/08/2025
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		05/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1982243 30/06/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/06/2025
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/07/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 17768 CONTAGEM CÂMARA MUNICIPAL 25/08/202608/04/2027COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 17770 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 25/08/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 17769 MUNICIPIO DE CONTAGEM 25/08/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 6520 ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS 26/04/202213/06/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2720965 12/04/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2720967 12/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
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2720979 12/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
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2720982 12/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
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4150722 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
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4150725 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
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4150787 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
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4150804 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150805 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150806 04/06/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4150807 04/06/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4232318 04/08/2025 PARECER MP Ver íntegra do documento
4662239 16/07/2026 PARECER Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
THAIS TEIXEIRA SOARES MARTINS OAB/MG 195.418
ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES OAB/MG 191.341