Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104147 Protocolo/Ano: 9000483200 / 2021 Data Cadastro: 09/07/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CANA VERDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:09/07/2021
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/11/2023
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AENDER ANASTACIO DE MORAISTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CANA VERDETipo:Interessado(a)
Nome: EDUARDO CARDOSO GARCIATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RONNI CARLOS OLIVEIRATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1886103 02/07/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/07/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1886049 02/07/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/07/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1863990 24/04/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/04/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1863987 24/04/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/04/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1851697 13/03/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		13/03/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1846966 27/02/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/02/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1838135 24/01/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		24/01/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1830233 11/12/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/12/2023
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1830171 11/12/2023
GABINETE DRA. ELKE MOURA		11/12/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/02/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 6745 GLEUTON SEBASTIÃO DE CARVALHO 11/04/202422/08/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 6731 RONNI CARLOS OLIVEIRA 11/04/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 6720 AENDER ANASTACIO DE MORAIS 11/04/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 2859 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE 24/02/2022COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2021 17438 AENDER ANASTACIO DE MORAIS 29/09/202116/11/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2021 17437 EDUARDO CARDOSO GARCIA 29/09/202116/11/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
08/07/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
02/07/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
25/06/2024 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
25/06/2024 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
25/06/2024 OPORTUNIZAÇÃO DE DEFESA Ver íntegra do documento
25/06/2024 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
25/06/2024 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
24/04/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
24/04/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
24/04/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
24/04/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
24/04/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
16/04/2024 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
12/04/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
12/04/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
12/04/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
13/03/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
04/03/2024 PARECER Ver íntegra do documento
24/01/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
11/12/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
07/03/2022 MEMORANDO Ver íntegra do documento
07/03/2022 MEMORANDO Ver íntegra do documento
25/02/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
16/02/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
02/12/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
24/11/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
08/11/2021 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
08/11/2021 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
14/10/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
14/10/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
29/09/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
29/09/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
27/09/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
09/07/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ANGELO ZAMPAR OAB/MG 092.513
MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA OAB/MG 194.029
SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA OAB/MG 078.985