Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104149 Protocolo/Ano: 9000483400 / 2021 Data Cadastro: 09/07/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTANA DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/07/2021
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2022
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/02/2022
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOTipo:Interessado(a)
Nome: LUZIA TEIXEIRA DE MELOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1726939 24/10/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/10/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1726903 24/10/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/10/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1699993 06/07/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/07/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1699973 06/07/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/07/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1684655 04/05/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		04/05/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1678568 07/04/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/04/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1675402 28/03/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		28/03/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1669600 03/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/03/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1669583 03/03/2022
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		03/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/04/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 10402 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 23/06/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 10126 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO 22/06/202203/11/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 10120 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO 22/06/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3173523 04/05/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2931884 19/10/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2814617 06/07/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2814631 06/07/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2814630 06/07/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2803173 24/06/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2803172 24/06/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2803153 24/06/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2802003 23/06/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2734225 04/05/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2725314 20/04/2022 PARECER Ver íntegra do documento
2713897 06/04/2022 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2677180 24/02/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2670446 17/02/2022 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2659656 07/02/2022 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2650949 27/01/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2650948 27/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2650947 27/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2650946 27/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2650943 27/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2650944 27/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2650945 27/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2650942 27/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2650941 27/01/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2650938 27/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2650939 27/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2650940 27/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2650937 27/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2650935 27/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2650936 27/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2650934 27/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2650933 27/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2650931 27/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2650932 27/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2650930 27/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2650929 27/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2650928 27/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2650927 27/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2650926 27/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2650925 27/01/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2473713 09/07/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento