Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104179 Protocolo/Ano: 9000486400 / 2021 Data Cadastro: 09/07/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:09/07/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/08/2023
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS GUEDES ALMASTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORATipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1882902 21/06/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/06/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1882872 21/06/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/06/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1835872 16/01/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/01/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1835859 16/01/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/01/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1823236 17/11/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		17/11/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1817052 25/10/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/10/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1812818 10/10/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		10/10/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1801255 01/09/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/09/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1801246 01/09/2023
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		01/09/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/10/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 22591 JOSÉ MÁRCIO LOPES GUEDES 14/12/202320/05/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 22589 SILVIA MENDES DE OLIVEIRA 14/12/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 22586 DENISE GONCALVES PERISSE 14/12/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 22588 MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO 14/12/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 10393 ANTONIO CARLOS GUEDES ALMAS 15/06/202310/08/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2022 17544 ANTONIO CARLOS GUEDES ALMAS 19/10/202207/12/2022ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2473763 09/07/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2921355 10/10/2022 PROPOSTA DE DILIGÊNCIA EXTERNA Ver íntegra do documento
2930271 18/10/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2932042 19/10/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2997234 09/01/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2997239 09/01/2023 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3051275 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3218947 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218948 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218949 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218950 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218951 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218952 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218953 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218954 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218955 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218956 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218957 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218958 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218979 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218980 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218981 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218982 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218983 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218984 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218985 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218986 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218987 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218988 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218989 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218990 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218991 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218992 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218993 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218994 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218995 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218996 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218997 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218998 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3218999 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219000 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219001 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219002 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219003 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219004 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219005 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219006 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219007 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219008 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219009 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219010 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219011 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219012 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219013 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219014 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219015 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219016 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219017 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219018 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219019 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219020 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219021 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219022 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219023 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219024 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219025 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219026 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219027 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219028 12/06/2023 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3219029 12/06/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3220643 13/06/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3223999 16/06/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3242732 29/06/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3292207 11/08/2023 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3294752 16/08/2023 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3323577 01/09/2023 PARECER MP Ver íntegra do documento
3370468 10/10/2023 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3405579 09/11/2023 PARECER Ver íntegra do documento
3412769 17/11/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3463267 15/12/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3463268 15/12/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3463269 15/12/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3463270 15/12/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3463271 15/12/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3476836 16/01/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3476838 16/01/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3476851 16/01/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3476852 16/01/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3476853 16/01/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3605246 24/04/2024 OPORTUNIZAÇÃO DE DEFESA Ver íntegra do documento
3605247 24/04/2024 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3605248 24/04/2024 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3605249 24/04/2024 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3605250 24/04/2024 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3605251 24/04/2024 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
3605252 24/04/2024 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3618607 07/05/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3687982 24/06/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento