Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104179 Protocolo/Ano: 9000486400 / 2021 Data Cadastro: 09/07/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:09/07/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/08/2023
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS GUEDES ALMASTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORATipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1882902 21/06/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/06/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1882872 21/06/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/06/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1835872 16/01/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/01/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1835859 16/01/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/01/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1823236 17/11/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		17/11/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1817052 25/10/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/10/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1812818 10/10/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		10/10/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1801255 01/09/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/09/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1801246 01/09/2023
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		01/09/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/10/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 22591 JOSÉ MÁRCIO LOPES GUEDES 14/12/202320/05/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 22589 SILVIA MENDES DE OLIVEIRA 14/12/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 22586 DENISE GONCALVES PERISSE 14/12/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 22588 MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO 14/12/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 10393 ANTONIO CARLOS GUEDES ALMAS 15/06/202310/08/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2022 17544 ANTONIO CARLOS GUEDES ALMAS 19/10/202207/12/2022ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
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3219027 12/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3219028 12/06/2023 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3323577 01/09/2023 PARECER MP Ver íntegra do documento
3405579 09/11/2023 PARECER Ver íntegra do documento
3618607 07/05/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento