Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104253 Protocolo/Ano: 9000494000 / 2021 Data Cadastro: 09/07/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: POÇOS DE CALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:09/07/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/06/2022
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Poços de CaldasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1739983 16/01/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/01/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1739952 16/01/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/01/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1725701 19/10/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/10/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1725508 18/10/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/10/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1708522 11/08/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		11/08/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1706675 03/08/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		03/08/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1700861 08/07/2022
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		08/07/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1697116 24/06/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/06/2022
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1697101 24/06/2022
GABINETE DRA. ELKE MOURA		24/06/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/08/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 16256 MARCELO HEITOR DA SILVA 30/09/202220/03/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 16255 SILVIA CRISTINA PEREIRA 30/09/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 16254 MARIA HELENA BRAGA 30/09/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 16251 PAULO CÉSAR SILVA 30/09/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 16250 ROGÉRIO OLIVEIRA MOISÉS 30/09/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
03/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
16/01/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
10/01/2023 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
10/01/2023 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
10/01/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
18/10/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
18/10/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
18/10/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
17/10/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
17/10/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
30/09/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
30/09/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
30/09/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
30/09/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
30/09/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
30/09/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
30/09/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
10/08/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
08/08/2022 PARECER Ver íntegra do documento
24/06/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
10/06/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
09/07/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento