Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104297 Protocolo/Ano: 9000498500 / 2021 Data Cadastro: 09/07/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: Prefeitura Municipal de São Roque de Minas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO ROQUE DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:09/07/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/02/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de São Roque de MinasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROLDAO DE FARIA MACHADOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1989940 25/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/07/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1989924 25/07/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1973772 29/05/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		29/05/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1966638 07/05/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		07/05/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1959931 07/04/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		07/04/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1949770 06/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/03/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1949623 28/02/2025
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		28/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1947283 21/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/02/2025
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1947146 20/02/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		20/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/05/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 15029 KAIQUE BERNARDES FERREIRA 30/06/202524/11/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 15028 PATRÍCIA FERREIRA SATIRO 30/06/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 15027 LEONARDO VINICIUS COSTA 30/06/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 15025 BELCHIOR DOS REIS FARIA 30/06/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 8529 ROLDAO DE FARIA MACHADO 25/05/202208/07/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4223270 25/07/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4223268 25/07/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4223225 25/07/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4223237 25/07/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4186558 02/07/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4186554 02/07/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4186551 02/07/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4186525 02/07/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4186546 02/07/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4140279 29/05/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4114985 12/05/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4061757 03/04/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4013062 28/02/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3998139 19/02/2025 DESPACHO Ver íntegra do documento
3997749 18/02/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3997748 18/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3997747 18/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3997746 18/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3997745 18/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3997744 18/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3997723 18/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3997721 18/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3997722 18/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3997720 18/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3997719 18/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3997718 18/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3997717 18/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3997716 18/02/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3981115 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3570642 03/04/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3041235 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2796632 14/06/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2791645 08/06/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2766125 26/05/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2749440 11/05/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2747617 09/05/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2747616 09/05/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2747615 09/05/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2747614 09/05/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2747612 09/05/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2747613 09/05/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2747610 09/05/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2747609 09/05/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2747611 09/05/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2747607 09/05/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2747608 09/05/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2747606 09/05/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2747605 09/05/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2747564 09/05/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2496881 04/08/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2474364 09/07/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento