Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104353 Protocolo/Ano: 9000504100 / 2021 Data Cadastro: 09/07/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: Prefeitura Municipal de Formiga
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: FORMIGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHODistribuído em:09/07/2021
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:29/04/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/02/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGATipo:Interessado(a)
Nome: EUGENIO VILELA JUNIORTipo:Ordenador
Nome: FLAVIO MARTINS DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: LAERCIO DOS REIS GOMESTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de FormigaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2010449 13/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/10/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2010445 13/10/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1998157 27/08/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		27/08/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1994319 12/08/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		12/08/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1981176 25/06/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		25/06/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1964865 29/04/2025
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		29/04/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1951054 10/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/03/2025
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1951016 10/03/2025
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		10/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1946253 19/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/02/2025
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/08/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 21940 FLAVIO MARTINS DA SILVA 22/09/202516/03/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 21929 Prefeitura Municipal de Formiga 22/09/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 21927 LAERCIO DOS REIS GOMES 22/09/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 9817 EUGENIO VILELA JUNIOR 15/06/202204/08/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4337796 13/10/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4302310 23/09/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4302324 23/09/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4302306 23/09/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4302323 23/09/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4267860 27/08/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4256522 18/08/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4099186 29/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4096509 29/04/2025 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4092074 28/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4020713 10/03/2025 PARECER MP Ver íntegra do documento
3997242 18/02/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3997241 18/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3997240 18/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3997239 18/02/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3997238 18/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3997236 18/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3997237 18/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3997235 18/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3997234 18/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2842592 08/08/2022 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2813522 05/07/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2798187 20/06/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2796487 14/06/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2795012 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2795011 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2795010 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2795008 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2795009 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2795007 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2795006 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2795005 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2795003 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2795004 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2795002 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2795001 13/06/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2795000 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2794999 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2794998 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2794997 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2794995 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2794996 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2794994 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2794993 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2794992 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2794991 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2794989 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2794990 13/06/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2794987 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2794988 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2794985 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2794986 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2794984 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2794983 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2794982 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2794981 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2794980 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2794979 13/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2613566 30/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2475093 09/07/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ROBISON CARLOS MIRANDA PEREIRA OAB/MG 112.445