Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104512 Protocolo/Ano: 9000520100 / 2021 Data Cadastro: 09/07/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: Prefeitura Municipal de Juatuba
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JUATUBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:09/07/2021
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/04/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/07/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO ADONIS PEREIRATipo:Ordenador
Nome: Camara Municipal de JuatubaTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de JuatubaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2057995 15/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/05/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2057993 15/05/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2044954 20/03/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		20/03/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2041966 10/03/2026
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2036430 19/02/2026
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		19/02/2026
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2025303 19/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
2025274 19/12/2025
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		19/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1984768 08/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/07/2025
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1984759 08/07/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		08/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/03/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 7898 JURANDIR BARROSO DOS SANTOS 22/04/202614/09/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 7896 DANIEL MORAIS JAMAL 22/04/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 7653 KELISSANDER SALIBA SANTOS 16/04/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 20054 ANTONIO ADONIS PEREIRA 11/11/202131/01/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2475625 09/07/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2584355 08/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2584356 08/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2584357 08/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2584359 08/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2584358 08/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2584360 08/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2584361 08/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2584363 08/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2584362 08/11/2021 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2584365 08/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2584364 08/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2584366 08/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2584367 08/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2584368 08/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2584369 08/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2584371 08/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2584370 08/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2584372 08/11/2021 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2585714 09/11/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2587978 11/11/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2609752 26/11/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2655274 02/02/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2659955 07/02/2022 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3838935 21/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3848419 22/10/2024 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3848420 22/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3865470 04/11/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4089805 28/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4194412 08/07/2025 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
4194460 08/07/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4427129 19/12/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4482225 19/02/2026 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4516652 17/03/2026 PARECER Ver íntegra do documento
4522364 20/03/2026 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4561685 23/04/2026 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4561689 23/04/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4561690 23/04/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4561693 23/04/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4586840 15/05/2026 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento