Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104584 Protocolo/Ano: 9000527300 / 2021 Data Cadastro: 09/07/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO TRÂNSITO EM JULGADO
Procedencia: MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SETE LAGOAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:09/07/2021
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:29/04/2025
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:05/06/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DUILIO DE CASTRO FARIATipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE SETE LAGOASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2070373 06/07/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		06/07/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2069089 01/07/2026
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		01/07/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2061596 28/05/2026
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		28/05/2026
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2055027 06/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/05/2026
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
2054939 06/05/2026
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		06/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2050666 16/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/04/2026
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2050573 15/04/2026
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		15/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
2049954 14/04/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		14/04/2026
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
2008102 02/10/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		02/10/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/06/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 4358 DUILIO DE CASTRO FARIA 22/03/202211/05/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO