Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104690 Protocolo/Ano: 9000537900 / 2021 Data Cadastro: 09/07/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SALINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:09/07/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/03/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SALINASTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE ANTONIO PRATESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2030183 23/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/01/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2030172 23/01/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2012168 20/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/10/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2011909 20/10/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1995181 14/08/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		14/08/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1992664 06/08/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/08/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1983417 02/07/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		02/07/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1964854 29/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/04/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1964819 29/04/2025
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		29/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/08/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 21049 MARCELO PETRONE CASTRO - CM 11/09/202506/03/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 21047 ANTONIO ASSIS DE SOUZA - CI 11/09/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 21046 JOAQUIM NERES XAVIER DIAS - PM 11/09/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 12108 JOSE ANTONIO PRATES 18/07/202205/09/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2475815 09/07/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2500410 04/08/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2787789 03/06/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2787790 03/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2787791 03/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2787792 03/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2787793 03/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2787794 03/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2787796 03/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2787795 03/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2787797 03/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2787800 03/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2787798 03/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2787802 03/06/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2787801 03/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2787803 03/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2787804 03/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2787805 03/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2787807 03/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2787806 03/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2791150 08/06/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2828389 20/07/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2840853 04/08/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2876469 06/09/2022 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3041278 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3570455 03/04/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3981123 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4047722 26/03/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4047723 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4047724 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4047725 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4047746 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4047748 26/03/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4047749 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4047750 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4047751 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4047752 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4047753 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4047754 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4047755 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4047756 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4047757 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4047758 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4047759 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4047760 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4047761 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4047762 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4047763 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4047764 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4047765 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4047766 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4047767 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4047768 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4047769 26/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4049378 27/03/2025 DESPACHO Ver íntegra do documento
4095390 29/04/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4185575 02/07/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4248076 11/08/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4255001 14/08/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4290757 12/09/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4290745 12/09/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4290759 12/09/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4290761 12/09/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4319857 03/10/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4345636 20/10/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4441223 20/01/2026 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4441239 20/01/2026 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4445177 23/01/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4446167 26/01/2026 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LUCAS CHAVES WINTER OAB/MG 150.427
MARINA CARVALHO BELLONI OAB/MG 213.834