Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104758 Protocolo/Ano: 9000544700 / 2021 Data Cadastro: 09/07/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: VIÇOSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:09/07/2021
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/04/2022
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANGELO CHEQUERTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1759140 31/03/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/03/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1759134 31/03/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		31/03/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1710333 19/08/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/08/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1710320 19/08/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/08/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1692278 06/06/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		06/06/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1690264 26/05/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/05/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1684025 02/05/2022
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		02/05/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1679890 12/04/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/04/2022
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1679785 12/04/2022
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		12/04/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/05/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 13099 ELAINE RAFAEL SILVA 04/08/202219/12/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 13092 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 04/08/202219/12/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 13095 EDENILSON JOSÉ OLIVEIRA 04/08/202219/12/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
25/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
31/03/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
31/03/2023 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
31/03/2023 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
17/02/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
02/02/2023 OFÍCIO DO MPC Ver íntegra do documento
19/08/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
19/08/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
19/08/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
11/08/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
08/08/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
08/08/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
08/08/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
08/08/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
06/06/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
01/06/2022 PARECER Ver íntegra do documento
24/05/2022 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
11/04/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
03/12/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
09/07/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento