Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 11049 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 25/10/1994 Ano Ref.: 1990
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo: 224120 Processo Principal: Qtde. Anexos: 3
Município: SANTO ANTÔNIO DO JACINTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:09/08/1991
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/05/2009
Assunto: DENUNCIA DE SANTO ANTONIO DO JACINTO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADAO PEREIRA DE SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: ADÃO PEREIRA DE SOUZATipo:Denunciado
Nome: ALDAIS PEREIRA LACERDATipo:Denunciante
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTETipo:Não Informado
Nome: JARBAS SOARES JÚNIORTipo:Não Informado
Nome: JERONIMO RODRIGUES DE LIMATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTOTipo:Procedência
Nome: RANIENE JOSE DA SILVATipo:Não Informado
Nome: ROSILDA SILVATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1783829 30/06/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		30/06/2023
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1782620 27/06/2023
ARQUIVO		27/06/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1174393 09/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/12/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1174124 05/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1173785 04/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1173602 04/12/2014
ARQUIVO		04/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1129020 02/06/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		02/06/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1124610 13/05/2014
ARQUIVO		13/05/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1122502 30/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/04/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/11/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 15646 ADÃO PEREIRA DE SOUZA 22/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 15644 JERONIMO RODRIGUES DE LIMA 22/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 9581 ADÃO PEREIRA DE SOUZA 18/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 2500 JERONIMO RODRIGUES DE LIMA 28/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 2498 ADÃO PEREIRA DE SOUZA 28/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17182 ADÃO PEREIRA DE SOUZA 02/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17183 JERONIMO RODRIGUES DE LIMA 02/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 22336 ADÃO PEREIRA DE SOUZA 13/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 21156 JERONIMO RODRIGUES DE LIMA 31/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14856 JARBAS SOARES JÚNIOR 16/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14855 RANIENE JOSE DA SILVA 16/08/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
1998 5520 ROSILDA SILVA 21/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5024 ROSILDA SILVA 12/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1736 ROSILDA SILVA 05/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1708 ROSILDA SILVA 04/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1085 ROSILDA SILVA 17/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17865 ADÃO PEREIRA DE SOUZA 05/12/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8647 ADÃO PEREIRA DE SOUZA 18/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3252154 07/07/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3233694 27/06/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3232798 26/06/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3190868 18/05/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3190867 18/05/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
404713 11/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
166688 01/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
17468 10/11/2005 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento