Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1107562 Protocolo/Ano: 6887310 / 2021 Data Cadastro: 26/08/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PARECER
Procedencia: Prefeitura Municipal de São João da Ponte
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOÃO DA PONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:26/08/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:04/11/2024
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:12/01/2022
Assunto: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO, PROTOCOLIZADO SOB O Nº 6887310/2021, POR MEIO DO QUAL A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NO ART. 1º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 5/2010, COM REDAÇÃO DADA PELA ORDEM DE SERVIÇO Nº 4/2011, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE, POR MEIO DO SISTEMA FISCAP, RELATIVAS AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021 E SUGERE SUA AUTUAÇÃO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DANILO WAGNER VELOSOTipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de São João da PonteTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1963634 25/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/04/2025
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1963537 24/04/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		24/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1953262 17/03/2025
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL		17/03/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
1945638 17/02/2025
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO		17/02/2025
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL		TRANSFERÊNCIA
1938530 22/01/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		22/01/2025
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1924064 12/11/2024
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		12/11/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1922816 06/11/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		06/11/2024
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		TRANSFERÊNCIA
1919690 25/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/10/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1919471 24/10/2024
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		24/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/08/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA EM APARTADOS (PARA OS AUTOS PRINCIPAIS)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 20920 DANILO WAGNER VELOSO 13/11/202421/01/2025DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2023 15857 DANILO WAGNER VELOSO 11/09/202309/10/2023COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2023 11735 DANILO WAGNER VELOSO 05/07/202321/07/2023DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2023 10369 DANILO WAGNER VELOSO 15/06/202329/06/2023DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2022 6001 DANILO WAGNER VELOSO 19/04/202213/06/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
24/04/2025 DESPACHO Ver íntegra do documento
17/03/2025 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
22/01/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
06/12/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
14/11/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
11/11/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
04/11/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
23/10/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
28/11/2023 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
25/09/2023 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
25/09/2023 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
11/09/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
06/09/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
06/09/2023 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
04/09/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
04/09/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
24/08/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
24/07/2023 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
06/07/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
05/07/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
05/07/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
04/07/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
03/07/2023 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
15/06/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
15/06/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
14/06/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
13/06/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
12/09/2022 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
01/06/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
01/06/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
20/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
18/04/2022 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
12/04/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
12/01/2022 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
01/09/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
26/08/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
26/08/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
23/08/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
23/08/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento


EDITAIS
Data do Cadastro Descrição Tipo Documento Link do Arquivo
29/07/2021 Anexo IV Anexo Ver íntegra do documento
29/07/2021 Anexo III Anexo Ver íntegra do documento
29/07/2021 Anexo II Anexo Ver íntegra do documento
29/07/2021 Anexo I Anexo Ver íntegra do documento
29/07/2021 Edital Texto completo do edital Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CHARLES JEFFERSON SANTOS OAB/MG 123.071
WAGNER CORDEIRO LIMA OAB/MG 104.899