Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1107580 Protocolo/Ano: 9000679300 / 2021 Data Cadastro: 01/09/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:01/09/2021
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/07/2022
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS NORONHA BICALHOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1748352 17/02/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/02/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1748074 17/02/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/02/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1734562 30/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/11/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1734557 30/11/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1719223 23/09/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		23/09/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1713100 31/08/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		31/08/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1712280 26/08/2022
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		26/08/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1705419 27/07/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/07/2022
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1705407 27/07/2022
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		27/07/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/08/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 18796 DIEGO JOSÉ RIBEIRO - CM 16/11/202201/05/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 18794 RAIMUNDO NONATO BARCELOS - PM 16/11/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3114917 10/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3061384 17/02/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3041048 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3033538 09/02/2023 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3033572 09/02/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
3033570 09/02/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
3033569 09/02/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
3033533 09/02/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
3033532 09/02/2023 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
2976878 30/11/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2976875 30/11/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2976873 30/11/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2961672 23/11/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2959942 22/11/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2959941 22/11/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2958475 21/11/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2895510 23/09/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2874659 02/09/2022 PARECER Ver íntegra do documento
2855867 16/08/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2833155 26/07/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2821311 13/07/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2527940 01/09/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento