Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1114774 Protocolo/Ano: 9000235700 / 2022 Data Cadastro: 31/03/2022 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO TRÂNSITO EM JULGADO
Procedencia: MUNICIPIODE BELO HORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:31/03/2022
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/12/2025
Auditor:
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:07/12/2023
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRE KALILTipo:Ordenador
Nome: FUAD JORGE NOMAN FILHOTipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIODE BELO HORIZONTETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2055615 08/05/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		08/05/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2054102 30/04/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		30/04/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2053651 29/04/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		29/04/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2021703 03/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/12/2025
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
2021430 02/12/2025
GABINETE DRA. ELKE MOURA		02/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2017622 12/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/11/2025
GABINETE DRA. ELKE MOURA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2017551 12/11/2025
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		12/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1994464 13/08/2025
PROTOCOLO		13/08/2025
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1994408 12/08/2025
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		12/08/2025
PROTOCOLO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/04/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 4092 MUNICIPIODE BELO HORIZONTE 05/03/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2024 4091 ALEXANDRE KALIL 05/03/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2023 12875 ALEXANDRE KALIL 24/07/202319/09/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2023 4400 FUAD JORGE NOMAN FILHO 16/03/202320/04/2023ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2022 19206 FUAD JORGE NOMAN FILHO 22/11/202207/02/2023ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2022 19199 ALEXANDRE KALIL 22/11/202207/02/2023ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4577275 08/05/2026 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4572776 04/05/2026 PARECER Ver íntegra do documento
4562109 24/04/2026 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4397428 02/12/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4394242 01/12/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4373657 11/11/2025 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
4251222 13/08/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4249471 12/08/2025 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
4245151 08/08/2025 DESPACHO Ver íntegra do documento
4169245 18/06/2025 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
4169242 18/06/2025 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
4149372 03/06/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4141122 29/05/2025 DESPACHO Ver íntegra do documento
3797648 19/09/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3797058 19/09/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3685034 21/06/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3683469 20/06/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3670286 12/06/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3652253 03/06/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3555766 20/03/2024 MEMORANDO Ver íntegra do documento
3554144 19/03/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3543416 07/03/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3543415 07/03/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3526171 28/02/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3495858 05/02/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3452303 07/12/2023 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
3450124 05/12/2023 MEMORANDO Ver íntegra do documento
3420510 21/11/2023 MEMORANDO Ver íntegra do documento
3408133 13/11/2023 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
3396550 30/10/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3392907 26/10/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3347905 22/09/2023 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3343882 20/09/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3343721 20/09/2023 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3342257 19/09/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3299127 18/08/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3299076 18/08/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3281435 02/08/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3269932 25/07/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3260124 14/07/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3260006 14/07/2023 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
3259982 14/07/2023 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3161262 27/04/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3100427 27/03/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3092144 20/03/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3088345 15/03/2023 PROPOSTA DE DILIGÊNCIA EXTERNA Ver íntegra do documento
3075644 06/03/2023 PROPOSTA DE DILIGÊNCIA EXTERNA Ver íntegra do documento
3051591 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3030832 07/02/2023 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3030102 07/02/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3030101 07/02/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2992892 16/12/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2992877 16/12/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2988915 14/12/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2988912 14/12/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2982754 06/12/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2978814 01/12/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2962517 23/11/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2957491 18/11/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2733726 03/05/2022 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2707124 31/03/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
HERCULES GUERRA OAB/MG 050.693