Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120016 Protocolo/Ano: 9000539000 / 2022 Data Cadastro: 14/06/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JRDistribuído em:14/06/2022
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:05/02/2026
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/06/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORATipo:Interessado(a)
Nome: JOSE MARCIO LOPES GUEDESTipo:Interessado(a)
Nome: MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMAOTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2074008 20/07/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/07/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2073953 20/07/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/07/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2047030 27/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/03/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2047024 27/03/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2022622 09/12/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		09/12/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2020099 26/11/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		26/11/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2014828 31/10/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		31/10/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1977716 11/06/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/06/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1977683 11/06/2025
GABINETE DRA. ELKE MOURA		11/06/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/11/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 2119 JOSE MARCIO LOPES GUEDES 03/02/202624/07/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 2118 MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA 03/02/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 2117 MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA 03/02/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 9225 MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMAO 14/05/202409/07/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2023 20116 MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMAO 14/11/202306/02/2024ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA