Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120018 Protocolo/Ano: 9000539700 / 2022 Data Cadastro: 14/06/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO TRÂNSITO EM JULGADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Formiga
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: FORMIGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:14/06/2022
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/03/2026
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:13/02/2026
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EUGENIO VILELA JUNIORTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de FormigaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2068107 25/06/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		25/06/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2065793 17/06/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/06/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2062856 03/06/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		03/06/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2046608 26/03/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		26/03/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		TRANSFERÊNCIA
2037671 24/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
2037650 24/02/2026
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		24/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2036252 13/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/02/2026
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2036098 13/02/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		13/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1729434 06/11/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/11/2022
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/06/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 15511 EUGENIO VILELA JUNIOR 20/09/202203/11/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2796068 14/06/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2885715 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885716 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885717 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885718 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885719 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885720 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885721 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885722 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885723 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885724 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885725 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885726 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885727 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885728 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885729 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885730 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885731 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885732 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885733 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885734 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885735 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885736 16/09/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2885737 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885738 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885739 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885740 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885741 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885742 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885743 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885744 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885745 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885746 16/09/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2886318 19/09/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2888532 21/09/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2908448 03/10/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2946130 03/11/2022 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3058777 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3865171 04/11/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3980877 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4480221 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480222 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480223 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480224 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480225 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480226 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480227 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480228 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480229 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480230 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480231 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480232 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480233 13/02/2026 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4480234 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480255 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480256 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480257 13/02/2026 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4487178 23/02/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4519416 18/03/2026 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4608920 03/06/2026 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4630701 18/06/2026 PARECER Ver íntegra do documento
4638649 25/06/2026 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ROBISON CARLOS MIRANDA PEREIRA OAB/MG 112.445