Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120018 Protocolo/Ano: 9000539700 / 2022 Data Cadastro: 14/06/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PARECER/DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Formiga
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: FORMIGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHODistribuído em:14/06/2022
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:13/02/2026
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EUGENIO VILELA JUNIORTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de FormigaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2037671 24/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
24/02/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO
CONCLUSÃO AO RELATOR
2037650 24/02/2026
GABINETE DRA. SARA MEINBERG
24/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
2036252 13/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
13/02/2026
GABINETE DRA. SARA MEINBERG
CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2036098 13/02/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
13/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1729434 06/11/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
06/11/2022
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1718296 20/09/2022
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
20/09/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1717633 16/09/2022
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
16/09/2022
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR
1695114 20/06/2022
PROTOCOLO
20/06/2022
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 15511 EUGENIO VILELA JUNIOR 20/09/202203/11/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO




ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ROBISON CARLOS MIRANDA PEREIRA OAB/MG 112.445