Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120018 Protocolo/Ano: 9000539700 / 2022 Data Cadastro: 14/06/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO AR - PARECER PRÉVIO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Formiga
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: FORMIGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:14/06/2022
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/03/2026
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:13/02/2026
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGATipo:Interessado(a)
Nome: EUGENIO VILELA JUNIORTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de FormigaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2068107 25/06/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		25/06/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2065793 17/06/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/06/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2062856 03/06/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		03/06/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2046608 26/03/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		26/03/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		TRANSFERÊNCIA
2037671 24/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
2037650 24/02/2026
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		24/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2036252 13/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/02/2026
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2036098 13/02/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		13/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1729434 06/11/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/11/2022
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/06/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 15660 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA 28/07/202617/12/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 15657 ARILDO LUCIANO PINHEIRO 28/07/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 15655 LAERCIO DOS REIS GOMES 28/07/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 15511 EUGENIO VILELA JUNIOR 20/09/202203/11/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2885715 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885716 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
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2885744 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885745 16/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2885746 16/09/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4480221 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480222 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480223 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480224 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480225 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480226 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480227 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480228 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480229 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480230 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480231 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480232 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480233 13/02/2026 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4480234 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480255 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4480256 13/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4487178 23/02/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4630701 18/06/2026 PARECER Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ROBISON CARLOS MIRANDA PEREIRA OAB/MG 112.445