Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120042 Protocolo/Ano: 9000551900 / 2022 Data Cadastro: 20/06/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ALVINÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:20/06/2022
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/04/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/11/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLISTipo:Interessado(a)
Nome: MAUROSAN GONCALVES MACHADOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1997594 25/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/08/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1997386 25/08/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1970721 19/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/05/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1970675 19/05/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1952169 13/03/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		13/03/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1933397 17/12/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/12/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1928241 28/11/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES		28/11/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1926053 21/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/11/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1926024 21/11/2024
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		21/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/12/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 8185 ELMO MENDES BASTOS - PRESIDENTE DA CÂMARA 08/04/202516/09/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 8180 LINDOURO MODESTO GOMES - PREFEITO 08/04/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 8183 SARA MONTEIRO ROLLA - CONTROLE INTERNO 08/04/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 13266 MAUROSAN GONCALVES MACHADO 09/08/202220/09/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4278146 05/09/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4264604 25/08/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4259586 20/08/2025 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4259570 20/08/2025 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4259569 20/08/2025 OPORTUNIZAÇÃO DE DEFESA Ver íntegra do documento
4125078 19/05/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4125092 19/05/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4114919 12/05/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4089893 28/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4078298 14/04/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4078297 14/04/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4078292 14/04/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4078310 14/04/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4025140 13/03/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4003871 21/02/2025 PARECER Ver íntegra do documento
3890051 27/11/2024 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3882301 19/11/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3880605 18/11/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3880604 18/11/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3848338 22/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3848337 22/10/2024 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3839407 21/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3799128 20/09/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3799127 20/09/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2888059 21/09/2022 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2859197 19/08/2022 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2843224 09/08/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2841303 05/08/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2839319 03/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2839318 03/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2839316 03/08/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2839317 03/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2839315 03/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2839314 03/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2839312 03/08/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2839313 03/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2839311 03/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2839310 03/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2839309 03/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2839308 03/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2839307 03/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2839305 03/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2839306 03/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2839304 03/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2798584 20/06/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento