Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120045 Protocolo/Ano: 9000553300 / 2022 Data Cadastro: 20/06/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BARÃO DO MONTE ALTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:20/06/2022
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/04/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/11/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOTipo:Interessado(a)
Nome: FABIO SOARES GUIMARAESTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Barão do Monte AltoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1990303 29/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/07/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1990273 29/07/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1971465 21/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/05/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1971457 21/05/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		21/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1952170 13/03/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		13/03/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1933397 17/12/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/12/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1930469 06/12/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES		06/12/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1927286 26/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/11/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1927275 26/11/2024
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		26/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/12/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 8181 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 08/04/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 8178 SELMAR LUIS DO VALLE - PM 08/04/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 8179 PEDRO ROSA MENDES - CM 08/04/202518/09/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 13993 FABIO SOARES GUIMARAES 23/08/202214/10/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO