Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120045 Protocolo/Ano: 9000553300 / 2022 Data Cadastro: 20/06/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BARÃO DO MONTE ALTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:20/06/2022
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/04/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/11/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOTipo:Interessado(a)
Nome: FABIO SOARES GUIMARAESTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Barão do Monte AltoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1990303 29/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/07/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1990273 29/07/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1971465 21/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/05/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1971457 21/05/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		21/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1952170 13/03/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		13/03/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1933397 17/12/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/12/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1930469 06/12/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES		06/12/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1927286 26/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/11/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1927275 26/11/2024
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		26/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/12/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 8181 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 08/04/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 8178 SELMAR LUIS DO VALLE - PM 08/04/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 8179 PEDRO ROSA MENDES - CM 08/04/202518/09/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 13993 FABIO SOARES GUIMARAES 23/08/202214/10/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4227019 30/07/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4223949 28/07/2025 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4223934 28/07/2025 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4223933 28/07/2025 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
4223948 28/07/2025 OPORTUNIZAÇÃO DE DEFESA Ver íntegra do documento
4223932 28/07/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4216867 22/07/2025 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4216866 22/07/2025 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4216814 22/07/2025 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4216834 22/07/2025 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4128446 21/05/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4089738 28/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4077358 14/04/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4077356 14/04/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4077354 14/04/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4077338 14/04/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4025141 13/03/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4003878 21/02/2025 PARECER Ver íntegra do documento
3908650 06/12/2024 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3888277 26/11/2024 PARECER MP Ver íntegra do documento
3882449 19/11/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3882448 19/11/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3053607 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2929401 18/10/2022 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2881933 14/09/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2863597 24/08/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2856862 17/08/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2854916 16/08/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2854914 16/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2854915 16/08/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2854912 16/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2854913 16/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2854910 16/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2854911 16/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2854908 16/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2854909 16/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2854906 16/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2854907 16/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2854803 16/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2854905 16/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2854804 16/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2854802 16/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2854801 16/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2854800 16/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2854799 16/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2854798 16/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2854797 16/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2854796 16/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2798935 20/06/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento