Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120239 Protocolo/Ano: 9000671900 / 2022 Data Cadastro: 19/07/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL ALTO RIO DOCE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ALTO RIO DOCE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:19/07/2022
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/04/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCETipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL ALTO RIO DOCETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VICTOR DE PAIVA LOPESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1920391 30/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/10/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1920373 30/10/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1892835 24/07/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/07/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1892820 24/07/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/07/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1879388 12/06/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		12/06/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1868077 08/05/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		08/05/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1867327 06/05/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		06/05/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1866801 03/05/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		03/05/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		PROCESSO SOLICITADO
1862677 22/04/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		22/04/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/05/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 12359 CONTROLADOR INTERNO 08/07/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 12343 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE 08/07/202421/11/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 14697 VICTOR DE PAIVA LOPES 21/08/202330/10/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO




ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
DIEGO DE ARAUJO LIMA OAB/MG 144.831
WELLITON APARECIDO NAZARIO OAB/MG 205.575