Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120239 Protocolo/Ano: 9000671900 / 2022 Data Cadastro: 19/07/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL ALTO RIO DOCE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ALTO RIO DOCE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:19/07/2022
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/04/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCETipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL ALTO RIO DOCETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VICTOR DE PAIVA LOPESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1920391 30/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/10/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1920373 30/10/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1892835 24/07/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/07/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1892820 24/07/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/07/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1879388 12/06/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		12/06/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1868077 08/05/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		08/05/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1867327 06/05/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		06/05/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1866801 03/05/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		03/05/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		PROCESSO SOLICITADO
1862677 22/04/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		22/04/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/05/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 12359 CONTROLADOR INTERNO 08/07/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 12343 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE 08/07/202421/11/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 14697 VICTOR DE PAIVA LOPES 21/08/202330/10/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3860638 04/11/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3856543 30/10/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3844541 22/10/2024 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3844540 22/10/2024 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3844726 22/10/2024 OPORTUNIZAÇÃO DE DEFESA Ver íntegra do documento
3725038 24/07/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3721758 22/07/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3708342 09/07/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3708340 09/07/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3708316 09/07/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3708315 09/07/2024 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3708339 09/07/2024 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3664274 12/06/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3642692 27/05/2024 PARECER Ver íntegra do documento
3565900 03/04/2024 PARECER MP Ver íntegra do documento
3562450 26/03/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3562449 26/03/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3553898 19/03/2024 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3553896 19/03/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3406047 10/11/2023 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3336656 14/09/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3306240 22/08/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3300610 21/08/2023 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3298099 17/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3298100 17/08/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3298078 17/08/2023 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3298077 17/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3298076 17/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3298075 17/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3298074 17/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3298073 17/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3298072 17/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3298071 17/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3298070 17/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3298069 17/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3298068 17/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3298067 17/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3298066 17/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3046090 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2947674 04/11/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2939678 25/10/2022 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2826348 19/07/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
DIEGO DE ARAUJO LIMA OAB/MG 144.831
WELLITON APARECIDO NAZARIO OAB/MG 205.575