Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120309 Protocolo/Ano: 9000680800 / 2022 Data Cadastro: 19/07/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA Novo Processo:
Situaçao: SOBRESTADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BRASILÂNDIA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JRDistribuído em:19/07/2022
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/12/2025
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:25/11/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: OSEIAS CARDOSO QUEIROZTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2035107 11/02/2026
GABINETE DO CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR		11/02/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2030290 23/01/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/01/2026
GABINETE DO CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR		PROCESSO SOLICITADO
2029902 22/01/2026
GABINETE DO CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR		22/01/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2021305 02/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/12/2025
GABINETE DO CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR		CONCLUSÃO AO RELATOR
2021285 02/12/2025
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		02/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2019944 26/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/11/2025
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2019816 25/11/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		25/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1759879 04/04/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/04/2023
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1748745 23/02/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/02/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MUDANÇA DE COMPETÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/02/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 17124 OSEIAS CARDOSO QUEIROZ 13/10/202208/03/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2826825 19/07/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2913421 06/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2913422 06/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2913423 06/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2913424 06/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2913445 06/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2913446 06/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2913447 06/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2913448 06/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2913449 06/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2913451 06/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2913452 06/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2913453 06/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2913454 06/10/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2913455 06/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2913456 06/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2913457 06/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2913458 06/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2913459 06/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2913460 06/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2913461 06/10/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2913462 06/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2913463 06/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2913464 06/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2913466 06/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2913467 06/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2914836 11/10/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2925819 14/10/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2999845 11/01/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3040569 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3110732 04/04/2023 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3572115 03/04/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3981073 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4387034 25/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4387035 25/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4387036 25/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4387037 25/11/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4387038 25/11/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4387039 25/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4387040 25/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4387041 25/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4387042 25/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4387043 25/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4387044 25/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4392860 28/11/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4394274 01/12/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4441551 20/01/2026 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4462116 06/02/2026 DESPACHO Ver íntegra do documento