Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120344 Protocolo/Ano: 9000684500 / 2022 Data Cadastro: 19/07/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CANA VERDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:19/07/2022
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/12/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AENDER ANASTACIO DE MORAISTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CANA VERDETipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1982927 01/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/07/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1982924 01/07/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1965234 30/04/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		30/04/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1958356 02/04/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/04/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1949449 28/02/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		28/02/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1934780 06/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/01/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1934214 19/12/2024
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		19/12/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1931593 11/12/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/12/2024
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1931562 11/12/2024
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		11/12/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/04/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 12623 RONNI CARLOS OLIVEIRA 02/06/202529/10/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 12620 CARLOS MAGNO ISIDORO 02/06/202529/10/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 4801 AENDER ANASTACIO DE MORAIS 24/03/202324/05/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4184906 01/07/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4154290 05/06/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4154289 05/06/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4154279 05/06/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4154277 05/06/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4152456 05/06/2025 TERMO Ver íntegra do documento
4101937 30/04/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4064701 04/04/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4012085 27/02/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3981173 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3924596 18/12/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3913486 11/12/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3913485 11/12/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3913484 11/12/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3913481 11/12/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3913480 11/12/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3913483 11/12/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3913482 11/12/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3913478 11/12/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3913479 11/12/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3572118 03/04/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3200742 25/05/2023 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3114931 10/04/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3098300 24/03/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3084188 13/03/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3072685 02/03/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3072683 02/03/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3072684 02/03/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3072682 02/03/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3072680 02/03/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3072681 02/03/2023 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3072679 02/03/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3072677 02/03/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3072678 02/03/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3072655 02/03/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3072676 02/03/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3072653 02/03/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3072654 02/03/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3072652 02/03/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3072651 02/03/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3072650 02/03/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3072649 02/03/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3039413 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2826869 19/07/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento