Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120355 Protocolo/Ano: 9000685600 / 2022 Data Cadastro: 19/07/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO ANDRADE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CAPITÃO ANDRADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:19/07/2022
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/04/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AROLDO MIRANDA DA SILVATipo:Ordenador
Nome: Câmara Municipal de Capitão AndradeTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO ANDRADETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2020373 27/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/11/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2020288 27/11/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1978885 17/06/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/06/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1978828 17/06/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/06/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1956248 26/03/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		26/03/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1944446 13/02/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/02/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1941485 04/02/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		04/02/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1939812 28/01/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		28/01/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		PROCESSO SOLICITADO
1934415 19/12/2024
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		19/12/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/12/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
11/02/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 9535 Câmara Municipal de Capitão Andrade 29/04/202514/10/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 9534 MARCOS HENRIQUE FERNANDES 29/04/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 9532 JACKSON DE OLIVEIRA MACHADO 29/04/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 2807 AROLDO MIRANDA DA SILVA 27/02/202304/07/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO




ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
OLIVER MADEIRA BICALHO OAB/MG 081.447
NAIARA CAROLINE RICARDO LUZ OAB/MG 142.440