Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120359 Protocolo/Ano: 9000685900 / 2022 Data Cadastro: 19/07/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CARANAÍBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:19/07/2022
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/09/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CARANAÍBATipo:Interessado(a)
Nome: FABIO HENRIQUES DUTRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1986469 14/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/07/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1986408 14/07/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1954365 20/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/03/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1954333 20/03/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1933702 18/12/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		18/12/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1922545 06/11/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/11/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1916241 15/10/2024
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		15/10/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1912223 27/09/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/09/2024
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1912186 27/09/2024
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		27/09/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/11/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 3562 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 17/02/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 3563 ADEMIR FERNANDES DA SILVA 17/02/202518/07/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 23812 FABIO HENRIQUES DUTRA 19/12/202404/02/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2826884 19/07/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3786441 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786442 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786443 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786444 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786445 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786446 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786447 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786448 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786449 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786450 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786451 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786452 11/09/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3786453 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786454 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786455 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786456 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786457 11/09/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3786458 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3812674 27/09/2024 PARECER MP Ver íntegra do documento
3913570 11/12/2024 PARECER Ver íntegra do documento
3921270 17/12/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3926155 19/12/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3941031 16/01/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3980386 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4005573 24/02/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4005586 24/02/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4005575 24/02/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4005591 24/02/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4035319 20/03/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4201826 14/07/2025 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4201828 14/07/2025 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4201807 14/07/2025 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
4201822 14/07/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4210975 17/07/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento