Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120420 Protocolo/Ano: 9000692200 / 2022 Data Cadastro: 19/07/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DECISÃO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONTAGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONTAGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:19/07/2022
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/03/2026
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:24/03/2026
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARILIA APARECIDA CAMPOSTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE CONTAGEMTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2085197 02/09/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/09/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2072578 14/07/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		14/07/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2058257 18/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/05/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
2058156 18/05/2026
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		18/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2045802 24/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/03/2026
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2045793 24/03/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		24/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1960677 09/04/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/04/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1959870 07/04/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		07/04/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PROCESSO SOLICITADO
1818684 30/10/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		30/10/2023
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 15170 MARILIA APARECIDA CAMPOS 28/08/202330/10/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO




ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
SARAH CAMPOS OAB/MG 128.257