Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120467 Protocolo/Ano: 9000697000 / 2022 Data Cadastro: 19/07/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Dom Viçoso
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: DOM VIÇOSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:19/07/2022
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/04/2023
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE DOM VICOSOTipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO ROSINEI PINTOTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Dom ViçosoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1808129 25/09/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/09/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1808124 25/09/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/09/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1789162 20/07/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/07/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1789160 20/07/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/07/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1775418 01/06/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		01/06/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1773492 24/05/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/05/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1770822 15/05/2023
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		15/05/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1766317 28/04/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/04/2023
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1766306 28/04/2023
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		28/04/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/05/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 11553 PRESIDENTE DO FUNDEB 30/06/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 11552 Prefeitura Municipal de Dom Viçoso 30/06/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 11551 CAMARA MUNICIPAL DE DOM VICOSO 30/06/202317/11/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3152036 25/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3152037 25/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3152038 25/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3152059 25/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3152060 25/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3152061 25/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3152062 25/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3152063 25/04/2023 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3152064 25/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3152066 25/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3152067 25/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3162723 28/04/2023 PARECER MP Ver íntegra do documento
3206026 29/05/2023 PARECER Ver íntegra do documento
3349252 25/09/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento