Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120579 Protocolo/Ano: 9000708200 / 2022 Data Cadastro: 19/07/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE ITAUNA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITAÚNA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:19/07/2022
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/01/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNATipo:Interessado(a)
Nome: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNATipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE ITAUNATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: NEIDER MOREIRA DE FARIATipo:Ordenador
Nome: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAUNATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2012377 21/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/10/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2012278 21/10/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1998554 28/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1998367 28/08/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1985737 10/07/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		10/07/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1981026 25/06/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/06/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1973618 28/05/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		28/05/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1940984 03/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
1940964 31/01/2025
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		31/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/06/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 18599 HELTON JOSE DA CUNHA 12/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 18598 NILZON BORGES FERREIRA 12/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 18581 ANTONIO DE MIRANDA SILVA 12/08/202502/02/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 18579 OTACILIA DE CASSIA BARBOSA 12/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 18575 GUSTAVO MARQUES MITRE 12/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 6798 NEIDER MOREIRA DE FARIA 12/04/202420/06/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO