Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120579 Protocolo/Ano: 9000708200 / 2022 Data Cadastro: 19/07/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: MUNICIPIO DE ITAUNA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITAÚNA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:19/07/2022
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/01/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNATipo:Interessado(a)
Nome: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNATipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE ITAUNATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: NEIDER MOREIRA DE FARIATipo:Ordenador
Nome: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAUNATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1998554 28/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1998367 28/08/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1985737 10/07/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		10/07/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1981026 25/06/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/06/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1973618 28/05/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		28/05/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1940984 03/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
1940964 31/01/2025
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		31/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1940185 29/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/01/2025
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1940143 29/01/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		29/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/06/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 18599 HELTON JOSE DA CUNHA 12/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 18598 NILZON BORGES FERREIRA 12/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 18581 ANTONIO DE MIRANDA SILVA 12/08/202526/01/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 18579 OTACILIA DE CASSIA BARBOSA 12/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 18575 GUSTAVO MARQUES MITRE 12/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 6798 NEIDER MOREIRA DE FARIA 12/04/202420/06/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4268334 27/08/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4253153 13/08/2025 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
4253206 13/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4253152 13/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4253150 13/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4253169 13/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4253167 13/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4253145 13/08/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4197944 10/07/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4180661 27/06/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4135829 27/05/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3957574 31/01/2025 PARECER MP Ver íntegra do documento
3952269 29/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3952270 29/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3952268 29/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3952267 29/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3952265 29/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3952264 29/01/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3952266 29/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3952243 29/01/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3952242 29/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3688991 25/06/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3618043 07/05/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3591856 16/04/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3584368 11/04/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3562665 26/03/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3562664 26/03/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3562662 26/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3562663 26/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3562661 26/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3562660 26/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3562659 26/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3562657 26/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3562658 26/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3562656 26/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3562655 26/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3562654 26/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3562653 26/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3562652 26/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3562651 26/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3562650 26/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3562649 26/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3562648 26/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3562647 26/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3562646 26/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3562645 26/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3562644 26/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3562643 26/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3562642 26/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3562641 26/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3562640 26/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3047886 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3025467 02/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2827139 19/07/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento