Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120605 Protocolo/Ano: 9000710900 / 2022 Data Cadastro: 19/07/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JOAÍMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:19/07/2022
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/04/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/03/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMATipo:Interessado(a)
Nome: DAURO BARRETO MELO FILHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MGTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2031554 29/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
29/01/2026
ARQUIVO
ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2031528 29/01/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
29/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1991993 04/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
04/08/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1991977 04/08/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
04/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
1976716 09/06/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES
09/06/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1974957 03/06/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
03/06/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES
CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1968988 13/05/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
13/05/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1964472 29/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
29/04/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
CONCLUSÃO AO RELATOR
1957651 31/03/2025
GABINETE DRA. SARA MEINBERG
31/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/06/2025
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 15685 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 08/07/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 15684 ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO 08/07/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 15683 JUNIOR NARCK RODRIGUES DE ALMEIDA 08/07/202502/12/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 18002 DAURO BARRETO MELO FILHO 28/10/202223/01/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2927293 17/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2927294 17/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2927295 17/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2927296 17/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2927297 17/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2927298 17/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2927301 17/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2927299 17/10/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2927300 17/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2927302 17/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2927303 17/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2927304 17/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2927325 17/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2927326 17/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2927327 17/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2927328 17/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2927329 17/10/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4015513 06/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4015514 06/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4015515 06/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4015517 06/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4015518 06/03/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4015519 06/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4015520 06/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4015521 06/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4015522 06/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4053146 31/03/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4153405 05/06/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4450816 29/01/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento