Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120605 Protocolo/Ano: 9000710900 / 2022 Data Cadastro: 19/07/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JOAÍMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:19/07/2022
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/04/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/03/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMATipo:Interessado(a)
Nome: DAURO BARRETO MELO FILHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MGTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2031554 29/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/01/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2031528 29/01/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1991993 04/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/08/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1991977 04/08/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1976716 09/06/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		09/06/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1974957 03/06/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		03/06/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1968988 13/05/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		13/05/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1964472 29/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/04/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1957651 31/03/2025
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		31/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/06/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 15685 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 08/07/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 15684 ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO 08/07/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 15683 JUNIOR NARCK RODRIGUES DE ALMEIDA 08/07/202502/12/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 18002 DAURO BARRETO MELO FILHO 28/10/202223/01/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO