Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120611 Protocolo/Ano: 9000711500 / 2022 Data Cadastro: 19/07/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Juatuba
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JUATUBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:19/07/2022
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:29/04/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/01/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO ADONIS PEREIRATipo:Ordenador
Nome: Camara Municipal de JuatubaTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de JuatubaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2024929 18/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/12/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2024853 18/12/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1997054 22/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1996998 22/08/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1984274 07/07/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		07/07/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1981017 25/06/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/06/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1971628 21/05/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		21/05/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1965170 30/04/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		30/04/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1964863 29/04/2025
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		29/04/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/06/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 17977 JURANDIR BARROSO DOS SANTOS 05/08/202523/01/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 17976 LIGIA MONICA DOS SANTOS 05/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 17972 DANIEL MORAIS JAMAL 05/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 17971 KELISSANDER SALIBA SANTOS 05/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 8568 ANTONIO ADONIS PEREIRA 17/05/202312/07/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2827178 19/07/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3189023 16/05/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3189024 16/05/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3189025 16/05/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3189026 16/05/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3189027 16/05/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3189029 16/05/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3189030 16/05/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3189031 16/05/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3189032 16/05/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3189033 16/05/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3189034 16/05/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3189035 16/05/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3189036 16/05/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3189037 16/05/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3189038 16/05/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3189039 16/05/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3189040 16/05/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3189041 16/05/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3189042 16/05/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3189043 16/05/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3189044 16/05/2023 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3189988 17/05/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3192209 19/05/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3205532 29/05/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3256317 12/07/2023 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3943463 21/01/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3943504 21/01/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3943505 21/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3943506 21/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3943507 21/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3943508 21/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3943509 21/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3943510 21/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4028359 14/03/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4092349 28/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4096629 29/04/2025 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4099355 29/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4128383 21/05/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4180637 27/06/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4191750 07/07/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4238735 06/08/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4238724 06/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4238739 06/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4238747 06/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4238749 06/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4263228 22/08/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4396988 02/12/2025 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4396990 02/12/2025 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4425912 18/12/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4430463 07/01/2026 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ANA CAROLINA CAMPOS GODOY OAB/MG 057.228E
LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS OAB/MG 118.484
JULIANA FROEDE PEIXOTO MEIRA OAB/MG 057.263E
JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES OAB/MG 174.178
LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO OAB/MG 177.549
MARIA APARECIDA DE ANDRADE OAB/MG 022.269
GABRIELA OLIVEIRA PIRES OAB/MG 213.144
LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS OAB/MG 097.653
IZABELLA LIMA DINIZ OAB/MG 223.770
FELIPE BRANDAO DE OLIVEIRA OAB/MG 057.262E
ANA PAULA GONCALVES DA SILVA OAB/MG 215.258
THAIS LUANA MOREIRA AMARAL OAB/MG 224.269
LUCIO JOSE DOS SANTOS OAB/MG 002.232