Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120627 Protocolo/Ano: 9000713000 / 2022 Data Cadastro: 19/07/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: LAVRAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:19/07/2022
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/11/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRASTipo:Interessado(a)
Nome: JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2024901 18/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/12/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2024836 18/12/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2013753 28/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/10/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2013634 28/10/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1985428 10/07/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		10/07/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1979329 18/06/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		18/06/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1974320 02/06/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		02/06/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1974178 30/05/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		30/05/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		PROCESSO SOLICITADO
1973618 28/05/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		28/05/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/06/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 20722 UBIRAJARA ROCHA 08/09/202516/03/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 20717 PATRICIA MELLO 08/09/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 16189 JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA 14/07/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 2857 JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA 27/02/202304/05/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2827194 19/07/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3006591 19/01/2023 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3006592 19/01/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3006593 19/01/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3006594 19/01/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3006595 19/01/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3006596 19/01/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3006597 19/01/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3006598 19/01/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3006599 19/01/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3006600 19/01/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3006601 19/01/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3006602 19/01/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3006603 19/01/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3006604 19/01/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3006605 19/01/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3006606 19/01/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3006607 19/01/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3006608 19/01/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3006609 19/01/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3006610 19/01/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3007918 20/01/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3026994 03/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3047742 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3062057 17/02/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3069882 28/02/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3090512 16/03/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3183711 11/05/2023 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3888168 26/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3888169 26/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3888170 26/11/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3888171 26/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3888172 26/11/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3889418 27/11/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4135496 27/05/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4178455 26/06/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4196724 09/07/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4204182 15/07/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4229758 31/07/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4285672 10/09/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4285692 10/09/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4285693 10/09/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4285700 10/09/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4303284 23/09/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4339623 14/10/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4416186 10/12/2025 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4416187 10/12/2025 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4425557 18/12/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4430438 07/01/2026 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento