Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120755 Protocolo/Ano: 9000725800 / 2022 Data Cadastro: 19/07/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PEDRO LEOPOLDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:19/07/2022
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:06/03/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELOISA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Pedro LeopoldoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1965546 05/05/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/05/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1955112 21/03/2025
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		21/03/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1951044 10/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/03/2025
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1950993 10/03/2025
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		10/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1949969 06/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/03/2025
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1949932 06/03/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		06/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1879384 12/06/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/06/2024
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1858599 09/04/2024
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		09/04/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1857649 05/04/2024
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		05/04/2024
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/04/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 6598 ELOISA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA 10/04/202410/06/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
10/03/2025 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ERICA CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/MG 168.378