Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120795 Protocolo/Ano: 9000729900 / 2022 Data Cadastro: 19/07/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO APRECIAÇÃO EM SESSÃO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: POÇOS DE CALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:19/07/2022
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/12/2025
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:04/02/2026
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Prefeitura Municipal de Poços de CaldasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2040039 04/03/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI
04/03/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2034142 06/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
06/02/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI
CONCLUSÃO AO RELATOR
2034124 06/02/2026
GABINETE DRA. SARA MEINBERG
06/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
2033243 04/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
04/02/2026
GABINETE DRA. SARA MEINBERG
CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2033143 04/02/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
04/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1911211 25/09/2024
PROTOCOLO
25/09/2024
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
DEVOLUÇÃO
1911208 25/09/2024
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI
25/09/2024
PROTOCOLO
DEVOLUÇÃO
1911178 25/09/2024
PROTOCOLO
25/09/2024
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI
CONCLUSÃO AO RELATOR
1911159 25/09/2024
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
25/09/2024
PROTOCOLO
REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 10654 SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO 20/06/202317/08/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO




ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RITA DE CASSIA MACHADO OAB/MG 078.739
MARIO MARQUES DE OLIVEIRA OAB/MG 055.836
VANESSA CRISTINA GAVIAO OAB/MG 118.652