Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120795 Protocolo/Ano: 9000729900 / 2022 Data Cadastro: 19/07/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: POÇOS DE CALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:19/07/2022
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/12/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/02/2026
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Poços de CaldasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2066700 19/06/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/06/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2066695 19/06/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/06/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2052658 27/04/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		27/04/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2048932 09/04/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/04/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2040039 04/03/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		04/03/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2034142 06/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/02/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
2034124 06/02/2026
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		06/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2033243 04/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/02/2026
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2033143 04/02/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		04/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/04/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 10504 DOUGLAS EDUARDO DE SOUZA 25/05/202619/10/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 10503 ALEXANDRE LINO PEREIRA 25/05/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 10502 VINÍCIUS FERREIRA 25/05/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 10489 PAULO NEY DE CASTRO JÚNIOR 25/05/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 10654 SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO 20/06/202317/08/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2827369 19/07/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3221639 14/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3221640 14/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3221641 14/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3221642 14/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3221643 14/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3221644 14/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3221645 14/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3221648 14/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3221647 14/06/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3221646 14/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3221649 14/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3221650 14/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3221651 14/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3221653 14/06/2023 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3221652 14/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3221654 14/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3221656 14/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3221655 14/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3221657 14/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3221658 14/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3221660 14/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3221659 14/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3221662 14/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3221663 14/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3221661 14/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3222673 19/06/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3227689 20/06/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3246998 04/07/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3295139 16/08/2023 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3810469 25/09/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3810612 25/09/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4394266 01/12/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4457073 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457074 04/02/2026 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4457195 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457196 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457197 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457198 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457199 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457200 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457201 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457202 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457203 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457204 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457205 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457206 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457207 04/02/2026 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4457208 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457209 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457210 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457211 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457212 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457213 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457214 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457215 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457216 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457217 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457218 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457219 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457220 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457221 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457222 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457223 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457224 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4457225 04/02/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4461055 06/02/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4497497 03/03/2026 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4555154 15/04/2026 PARECER Ver íntegra do documento
4564088 27/04/2026 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4608203 02/06/2026 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4608179 02/06/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4608182 02/06/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4608183 02/06/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4608184 02/06/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4632128 19/06/2026 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RITA DE CASSIA MACHADO OAB/MG 078.739
MARIO MARQUES DE OLIVEIRA OAB/MG 055.836
VANESSA CRISTINA GAVIAO OAB/MG 118.652