Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120871 Protocolo/Ano: 9000737500 / 2022 Data Cadastro: 19/07/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTANA DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:19/07/2022
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/04/2023
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BRUNO CAMPOS MORATOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1818813 30/10/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/10/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1818748 30/10/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/10/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1790521 27/07/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/07/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1790519 27/07/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/07/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1780366 19/06/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		19/06/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1777485 07/06/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/06/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1770878 15/05/2023
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		15/05/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1768240 08/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/05/2023
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1768102 05/05/2023
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		05/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/06/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 12307 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 13/07/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 12306 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO 13/07/202324/11/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3426455 24/11/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3426465 24/11/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3397007 30/10/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3396990 30/10/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
3397004 30/10/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
3396988 30/10/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
3397001 30/10/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
3396985 30/10/2023 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3396977 30/10/2023 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3396983 30/10/2023 OPORTUNIZAÇÃO DE DEFESA Ver íntegra do documento
3272308 27/07/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3272295 27/07/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3258149 13/07/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3258145 13/07/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3257713 13/07/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3257712 13/07/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3225696 19/06/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3223536 15/06/2023 PARECER Ver íntegra do documento
3173215 04/05/2023 PARECER MP Ver íntegra do documento
3134457 14/04/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3124013 12/04/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3124011 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3124012 12/04/2023 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3124010 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3124009 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3124008 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3124007 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3124006 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3124005 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3124004 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3124003 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3124002 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3124001 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3124000 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3123999 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3123998 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3123997 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3123996 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3123995 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3123994 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3123993 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3123991 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3123992 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3123990 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3123989 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3123988 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3123986 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3123987 12/04/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3043827 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2827401 19/07/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento