Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1127127 Protocolo/Ano: 9000932500 / 2022 Data Cadastro: 20/09/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI Novo Processo:
Situaçao: DEVOLVIDO
Procedencia: MUNICIPIODE BELO HORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:20/09/2022
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/12/2025
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:03/09/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRE KALILTipo:Responsável
Nome: FUAD JORGE NOMAN FILHOTipo:Diligenciado
Nome: MUNICIPIODE BELO HORIZONTETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2021894 03/12/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		03/12/2025
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		TRANSFERÊNCIA
2021421 02/12/2025
GABINETE DO CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR		02/12/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		DEVOLUÇÃO
2021282 02/12/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		02/12/2025
GABINETE DO CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR		TRANSFERÊNCIA
1956612 27/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/03/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1956532 26/03/2025
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		26/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1904158 03/09/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/09/2024
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1903967 03/09/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		03/09/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1903369 30/08/2024
CFAMGBH - COORD. DE FISC. E AVAL. DA MACROGESTÃO GOV. DE BH		30/08/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1890961 17/07/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		17/07/2024
CFAMGBH - COORD. DE FISC. E AVAL. DA MACROGESTÃO GOV. DE BH		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/12/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
SOBRESTAMENTO DO PROCESSO/ JULGAMENTO DE OUTRO PROCESSO OU MATÉRIA SUBJUDICE		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 8603 ALEXANDRE KALIL 07/05/202428/06/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2024 800 FUAD JORGE NOMAN FILHO 16/01/202409/02/2024DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR




ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
IZABELA BOAVENTURA CRUZ CARVALHO OAB/MG 076.650
HERCULES GUERRA OAB/MG 050.693