Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1127127 Protocolo/Ano: 9000932500 / 2022 Data Cadastro: 20/09/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI Novo Processo:
Situaçao: DEVOLVIDO
Procedencia: MUNICIPIODE BELO HORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:20/09/2022
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/12/2025
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:03/09/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRE KALILTipo:Responsável
Nome: FUAD JORGE NOMAN FILHOTipo:Diligenciado
Nome: MUNICIPIODE BELO HORIZONTETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2021894 03/12/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		03/12/2025
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		TRANSFERÊNCIA
2021421 02/12/2025
GABINETE DO CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR		02/12/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		DEVOLUÇÃO
2021282 02/12/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		02/12/2025
GABINETE DO CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR		TRANSFERÊNCIA
1956612 27/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/03/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1956532 26/03/2025
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		26/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1904158 03/09/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/09/2024
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1903967 03/09/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		03/09/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1903369 30/08/2024
CFAMGBH - COORD. DE FISC. E AVAL. DA MACROGESTÃO GOV. DE BH		30/08/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1890961 17/07/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		17/07/2024
CFAMGBH - COORD. DE FISC. E AVAL. DA MACROGESTÃO GOV. DE BH		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/12/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
SOBRESTAMENTO DO PROCESSO/ JULGAMENTO DE OUTRO PROCESSO OU MATÉRIA SUBJUDICE		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 8603 ALEXANDRE KALIL 07/05/202428/06/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2024 800 FUAD JORGE NOMAN FILHO 16/01/202409/02/2024DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4394299 01/12/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4048087 26/03/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3981049 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3774099 02/09/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3772188 30/08/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
3713127 12/07/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3708291 08/07/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3707804 08/07/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3706377 05/07/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3704595 04/07/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3700187 01/07/2024 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3696279 27/06/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3696008 26/06/2024 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3696006 26/06/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3695956 26/06/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3652422 03/06/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3628515 15/05/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3618254 07/05/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3617796 07/05/2024 TERMO DE INDISPONIBILIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3609566 29/04/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3608422 26/04/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3607258 26/04/2024 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
3505628 19/02/2024 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3501304 09/02/2024 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3501303 09/02/2024 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3501300 09/02/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3479546 18/01/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3478235 17/01/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3476651 16/01/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3473528 11/01/2024 PROPOSTA DE DILIGÊNCIA EXTERNA Ver íntegra do documento
3471001 09/01/2024 MEMORANDO Ver íntegra do documento
3400594 06/11/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3397897 31/10/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3220779 13/06/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3049833 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3008358 23/01/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2988657 13/12/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2983438 07/12/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2958998 21/11/2022 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2937997 24/10/2022 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
2887452 20/09/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
IZABELA BOAVENTURA CRUZ CARVALHO OAB/MG 076.650
HERCULES GUERRA OAB/MG 050.693