Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1127698 Protocolo/Ano: 238302 / 2022 Data Cadastro: 05/10/2022 Ano Ref.: 2022
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICÍPIO DE CORONEL PACHECO
No Antigo: Processo Principal: 1024617 Qtde. Anexos: 0
Município: CORONEL PACHECO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHODistribuído em:05/10/2022
Colegiado:PLENORedistribuído em:04/11/2024
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:16/12/2022
Assunto: JOAQUIM ELESBÃO MEIRELES APRESENTA RECURSO ORDINÁRIO EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE Nº 1.024.617.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAQUIM ELESBAO MEIRELESTipo:Recorrente
Nome: MUNICÍPIO DE CORONEL PACHECOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/09/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3864426 04/11/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3571115 03/04/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3374562 17/10/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3355908 29/09/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3351702 26/09/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3311666 24/08/2023 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3029655 06/02/2023 PARECER MP Ver íntegra do documento
2992697 16/12/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2992705 16/12/2022 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
2939766 25/10/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2939270 25/10/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2912403 05/10/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2912412 05/10/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2911847 05/10/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2911837 05/10/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ALEXANDRE MENDONCA TAVARES OAB/MG 085.809