Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1135279 Protocolo/Ano: 264402 / 2022 Data Cadastro: 21/11/2022 Ano Ref.: 2022
Natureza: MONITORAMENTO DE AUDITORIA OPERACIONAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
No Antigo: Processo Principal: 1098288 Qtde. Anexos: 0
Município: BARBACENA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:21/11/2022
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Assunto: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE CREAM MUNICIPAL, DE MODO A OFERTAR ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ESPECIALIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARIANE DE SOUZA SILVATipo:Responsável
Nome: CAMILA ALEXSANDRA DE ASSIS ALMEIDATipo:Responsável
Nome: CARLOS AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTOTipo:Responsável
Nome: DANIEL MARTINS DE MELLO NETOTipo:Interessado(a)
Nome: FABRICIA TOSTES SANCHESTipo:Responsável
Nome: MARCIA LETICIA SFREDOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VALERIA MARTIN CAMPOSTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1887786 08/07/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/07/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1878965 11/06/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		11/06/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1873220 21/05/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		21/05/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1866999 03/05/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		03/05/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1859586 11/04/2024
CAOP - COORDENADORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL		11/04/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1849864 06/03/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/03/2024
CAOP - COORDENADORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1796018 17/08/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/08/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1795546 16/08/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/08/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1795543 16/08/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/08/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/08/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ENCAMINHADO PELO RESPONSÁVEL		 Ocorrência:
 
Sessão:
21/05/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
ARQUIVAMENTO APÓS CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO PROCESSO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 11682 DANIEL MARTINS DE MELLO NETO 26/06/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2024 11678 CARLOS AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO 26/06/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 14536 PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA MULHER 18/08/202316/07/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 14532 VALERIA MARTIN CAMPOS 18/08/202316/07/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 14534 ARIANE DE SOUZA SILVA 18/08/202316/07/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 14533 FABRICIA TOSTES SANCHES 18/08/202316/07/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 14529 DANIEL MARTINS DE MELLO NETO 18/08/202316/07/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 14512 CARLOS AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO 18/08/202316/07/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 2300 CARLOS AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO 14/02/202311/05/2023CUMPRIMENTO DE DESPACHO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
12/07/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
05/07/2024 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
27/06/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
27/06/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
27/06/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
27/06/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
24/06/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
18/06/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
11/06/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
28/05/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
20/05/2024 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
20/05/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
11/04/2024 RELATÓRIO DE MONITORAMENTO Ver íntegra do documento
06/03/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
05/03/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
05/03/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
20/10/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
09/10/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
13/09/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
13/09/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
13/09/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
13/09/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
13/09/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
13/09/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
28/08/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
22/08/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
22/08/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
22/08/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
22/08/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
22/08/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
22/08/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
22/08/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
16/08/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
09/08/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
23/05/2023 RELATÓRIO DE MONITORAMENTO Ver íntegra do documento
17/04/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
17/04/2023 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
14/04/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
14/04/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
02/03/2023 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
15/02/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
13/02/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
08/02/2023 RELATÓRIO DE MONITORAMENTO Ver íntegra do documento
29/11/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
28/11/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
22/11/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
21/11/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
21/11/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
21/11/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
21/11/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
21/11/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
16/11/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
16/11/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
04/11/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
04/11/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ERNESTO ROMAN OAB/MG 033.058
GABRIELA RIBEIRO COSTA OAB/MG 187.232