Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1135395 Protocolo/Ano: 9001215600 / 2022 Data Cadastro: 06/12/2022 Ano Ref.: 2022
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: EXTREMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:06/12/2022
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: São 03 (três) questionamentos, conforme objetivamente descritos na Consulta formulada ao Tribunal, o qual se requer recebimento e apreciação por este egrégio Tribunal.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO BATISTA DA SILVATipo:Consulente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1924219 12/11/2024
SECRETARIA DO PLENO		12/11/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1923875 11/11/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		11/11/2024
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1914972 09/10/2024
SECRETARIA DO PLENO		09/10/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1908032 16/09/2024
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		16/09/2024
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1805722 18/09/2023
SECRETARIA DO PLENO		18/09/2023
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		VISTA CONCEDIDA
1805036 15/09/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		15/09/2023
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1804275 13/09/2023
SECRETARIA DO PLENO		13/09/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1800619 31/08/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		31/08/2023
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1742805 27/01/2023
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		27/01/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/09/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
09/10/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
18/11/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
12/11/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
11/11/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
07/11/2024 PARECER Ver íntegra do documento
18/09/2023 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
30/08/2023 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
26/01/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
26/01/2023 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
16/12/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
16/12/2022 RELATÓRIO TÉCNICO - CONSULTA Ver íntegra do documento
07/12/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
06/12/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
06/12/2022 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento
06/12/2022 DOCUMENTO COMPLEMENTAR Ver íntegra do documento
06/12/2022 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento
06/12/2022 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento
06/12/2022 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento