Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1144803 Protocolo/Ano: 362002 / 2023 Data Cadastro: 08/05/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: ACOMPANHAMENTO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E PARCERIAS - SEINFRA
No Antigo: Processo Principal: 1120140 Qtde. Anexos: 0
Município: -



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:08/05/2023
Colegiado:PLENORedistribuído em:18/03/2026
Auditor:
Assunto: DOCUMENTOS PROTOCOLIZADOS SOB OS NºS 362002/2023 E 442101/2023, MEDIANTE OS QUAIS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ¿ SEINFRA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, ENCAMINHA O PRIMEIRO E O SEGUNDO RELATÓRIO TRIMESTRAL DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS E A MENSURAÇÃO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DO CONTRATO SUBMOB/001/2022, FIRMADO COM A CONCESSIONÁRIA TERMINAIS BH SPE S/A, EM ATENDIMENTO AO ITEM III DO ACÓRDÃO EXARADO PELO TRIBUNAL PLENO, NA SESSÃO DE 13/7/2022, NO AGRAVO AUTUADO SOB O Nº 1.120.140.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FERNANDO SCHARLACK MARCATOTipo:Responsável
Nome: LUIZ TADEU MARTINS LEITETipo:Interessado(a)
Nome: PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZATipo:Diligenciado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E PARCERIAS - SEINFRATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VANESSA SILVA COSTATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2081949 19/08/2026
SECRETARIA DO PLENO		19/08/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2075560 24/07/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		24/07/2026
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2050133 14/04/2026
SECRETARIA DO PLENO		14/04/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		TRANSFERÊNCIA
2050115 14/04/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		14/04/2026
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
2050061 14/04/2026
SECRETARIA DO PLENO		14/04/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO
2015669 04/11/2025
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		04/11/2025
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2014451 30/10/2025
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÕES		30/10/2025
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
2011937 20/10/2025
SECRETARIA DO PLENO		20/10/2025
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÕES		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
2011113 15/10/2025
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		15/10/2025
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/08/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
ARQUIVAMENTO APÓS CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO PROCESSO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 25777 VANESSA SILVA COSTA 05/11/2025
2025 25780 PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA 05/11/2025
2025 20209 LUIZ TADEU MARTINS LEITE 02/09/2025COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2025 20208 VANESSA SILVA COSTA 02/09/2025COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2025 20207 PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA 02/09/2025COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2025 2942 PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA 10/02/202518/03/2025CUMPRIMENTO DE DESPACHO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3391752 25/10/2023 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3967506 05/02/2025 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Ver íntegra do documento
4267992 27/08/2025 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR OAB/MG 102.604