Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1144803 Protocolo/Ano: 362002 / 2023 Data Cadastro: 08/05/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: ACOMPANHAMENTO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÕES Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO TÉCNICA
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E PARCERIAS - SEINFRA
No Antigo: Processo Principal: 1120140 Qtde. Anexos: 0
Município: -



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:08/05/2023
Colegiado:PLENORedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Assunto: DOCUMENTOS PROTOCOLIZADOS SOB OS NºS 362002/2023 E 442101/2023, MEDIANTE OS QUAIS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ¿ SEINFRA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, ENCAMINHA O PRIMEIRO E O SEGUNDO RELATÓRIO TRIMESTRAL DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS E A MENSURAÇÃO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DO CONTRATO SUBMOB/001/2022, FIRMADO COM A CONCESSIONÁRIA TERMINAIS BH SPE S/A, EM ATENDIMENTO AO ITEM III DO ACÓRDÃO EXARADO PELO TRIBUNAL PLENO, NA SESSÃO DE 13/7/2022, NO AGRAVO AUTUADO SOB O Nº 1.120.140.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FERNANDO SCHARLACK MARCATOTipo:Responsável
Nome: PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZATipo:Diligenciado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E PARCERIAS - SEINFRATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1955895 25/03/2025
SECRETARIA DO PLENO		25/03/2025
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÕES		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1955479 24/03/2025
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		24/03/2025
SECRETARIA DO PLENO		PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
1952984 17/03/2025
SECRETARIA DO PLENO		17/03/2025
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1942734 06/02/2025
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		06/02/2025
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1942209 05/02/2025
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÕES		05/02/2025
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1936979 15/01/2025
SECRETARIA DO PLENO		15/01/2025
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÕES		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1936510 14/01/2025
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÕES		14/01/2025
SECRETARIA DO PLENO		PROCESSO SOLICITADO
1931416 10/12/2024
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		10/12/2024
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÕES		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1912920 01/10/2024
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÕES		01/10/2024
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 2942 PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA 10/02/202518/03/2025CUMPRIMENTO DE DESPACHO