Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1147804 Protocolo/Ano: 9000582800 / 2023 Data Cadastro: 05/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO AR - PARECER PRÉVIO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ALVINÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:05/06/2023
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/12/2025
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:28/01/2026
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLISTipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ AGOSTINHO PONTESTipo:Interessado(a)
Nome: LINDOURO MODESTO GOMESTipo:Interessado(a)
Nome: MAUROSAN GONCALVES MACHADOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2052658 27/04/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		27/04/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2048932 09/04/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/04/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2041376 09/03/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		09/03/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2032110 30/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/01/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
2032094 30/01/2026
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		30/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2031147 28/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2026
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2031128 28/01/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		28/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
2000452 04/09/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/09/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
2000182 03/09/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		03/09/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PROCESSO SOLICITADO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/04/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 10278 JOSÉ AGOSTINHO PONTES 22/05/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 10277 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS 22/05/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 10270 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS 22/05/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 10273 LINDOURO MODESTO GOMES 22/05/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 15626 MAUROSAN GONCALVES MACHADO 04/09/202317/11/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4600697 26/05/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4600696 26/05/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4600695 26/05/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4600633 26/05/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4600676 26/05/2026 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4564089 27/04/2026 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4555301 15/04/2026 PARECER Ver íntegra do documento
4499231 04/03/2026 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4452611 30/01/2026 PARECER MP Ver íntegra do documento
4449111 28/01/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4449110 28/01/2026 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4449106 28/01/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4449107 28/01/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4449109 28/01/2026 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4449108 28/01/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4449105 28/01/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4394396 01/12/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4276555 03/09/2025 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
4089855 28/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3865473 04/11/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3846294 22/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3846293 22/10/2024 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3839381 21/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3652415 03/06/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3427477 24/11/2023 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3355201 28/09/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3327134 05/09/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3321427 31/08/2023 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3318633 30/08/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3318632 30/08/2023 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3318630 30/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3318629 30/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3318631 30/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3318628 30/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3318627 30/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3318626 30/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3318623 30/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3318624 30/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3318625 30/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3318621 30/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3318622 30/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3318618 30/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3318619 30/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3318620 30/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3318617 30/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3318616 30/08/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3213487 05/06/2023 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CAROLINA BATISTA GONCALVES OAB/MG 149.135
VITOR FERREIRA SILVA OAB/MG 203.159
MARCO ANTONIO LANDIM PEREIRA OAB/MG 168.659
BIANCA VELOSO ALVES OAB/MG 198.649
FILIPE LUIZ MENDANHA SILVA OAB/MG 183.571
EVERTON RENAN PEREIRA COELHO OAB/MG 189.432