Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1147821 Protocolo/Ano: 9000593100 / 2023 Data Cadastro: 06/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL ALTO RIO DOCE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ALTO RIO DOCE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:06/06/2023
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/07/2023
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCETipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL ALTO RIO DOCETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VICTOR DE PAIVA LOPESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1918356 22/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/10/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1918303 22/10/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1889380 11/07/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/07/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1889367 11/07/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/07/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1875676 28/05/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		28/05/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1868077 08/05/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		08/05/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1862583 22/04/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		22/04/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1860569 15/04/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		15/04/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1859475 11/04/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		11/04/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/05/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 11534 DOUGLAS FRANKLEY DOS SANTOS PEREIRA 25/06/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 11533 MARCO ANTÔNIO PEREIRA - PRESIEDNTE 25/06/202408/11/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 6694 VICTOR DE PAIVA LOPES 11/04/2024ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3854675 29/10/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3843852 22/10/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3844055 22/10/2024 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3844054 22/10/2024 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3712297 11/07/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3710429 10/07/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3695650 26/06/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3695604 26/06/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3695573 26/06/2024 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3695568 26/06/2024 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3643060 28/05/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3623305 10/05/2024 PARECER Ver íntegra do documento
3590948 15/04/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3590371 12/04/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3590274 12/04/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3573624 04/04/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3553972 19/03/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3553270 19/03/2024 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3553268 19/03/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3547617 13/03/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3531986 01/03/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3524855 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524854 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524852 27/02/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3524853 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524850 27/02/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3524849 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524851 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524848 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524846 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524847 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524843 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524845 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524844 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524842 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524841 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524840 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524839 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524838 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3395679 30/10/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3388257 23/10/2023 MEMORANDO Ver íntegra do documento
3355192 28/09/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3351736 26/09/2023 MEMORANDO Ver íntegra do documento
3249898 06/07/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3247250 04/07/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3245709 03/07/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3245708 03/07/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3245707 03/07/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3245706 03/07/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3245705 03/07/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3245704 03/07/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3245703 03/07/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3245702 03/07/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3245701 03/07/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3245700 03/07/2023 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3245699 03/07/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3245698 03/07/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3245697 03/07/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3245696 03/07/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3245695 03/07/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3245694 03/07/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3245693 03/07/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3245691 03/07/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3216116 06/06/2023 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
DIEGO DE ARAUJO LIMA OAB/MG 144.831
WELLITON APARECIDO NAZARIO OAB/MG 205.575