Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1147821 Protocolo/Ano: 9000593100 / 2023 Data Cadastro: 06/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL ALTO RIO DOCE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ALTO RIO DOCE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:06/06/2023
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/07/2023
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCETipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL ALTO RIO DOCETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VICTOR DE PAIVA LOPESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1918356 22/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/10/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1918303 22/10/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1889380 11/07/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/07/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1889367 11/07/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/07/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1875676 28/05/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		28/05/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1868077 08/05/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		08/05/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1862583 22/04/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		22/04/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1860569 15/04/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		15/04/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1859475 11/04/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		11/04/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/05/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 11534 DOUGLAS FRANKLEY DOS SANTOS PEREIRA 25/06/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 11533 MARCO ANTÔNIO PEREIRA - PRESIEDNTE 25/06/202408/11/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 6694 VICTOR DE PAIVA LOPES 11/04/2024ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA




ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
DIEGO DE ARAUJO LIMA OAB/MG 144.831
WELLITON APARECIDO NAZARIO OAB/MG 205.575