Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1147856 Protocolo/Ano: 9000596800 / 2023 Data Cadastro: 06/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BARÃO DO MONTE ALTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:06/06/2023
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2024
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/10/2023
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOTipo:Interessado(a)
Nome: FABIO SOARES GUIMARAESTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Barão do Monte AltoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1888417 09/07/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/07/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1888353 09/07/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/07/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1874097 23/05/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1874079 23/05/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/05/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1856642 02/04/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		02/04/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1851232 12/03/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		12/03/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1850832 11/03/2024
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		11/03/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1835366 15/01/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/01/2024
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1835284 12/01/2024
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		12/01/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/03/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 7973 CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO 26/04/202420/09/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3714565 12/07/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3708643 09/07/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3708624 09/07/2024 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3708623 09/07/2024 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3708601 09/07/2024 OPORTUNIZAÇÃO DE DEFESA Ver íntegra do documento
3638999 23/05/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3612845 02/05/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3610992 30/04/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3610951 30/04/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3610973 30/04/2024 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3610972 30/04/2024 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3571520 03/04/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3564854 02/04/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3553559 19/03/2024 PARECER Ver íntegra do documento
3518303 22/02/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3475106 12/01/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3473646 11/01/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3422228 22/11/2023 REQUERIMENTO MP Ver íntegra do documento
3391374 26/10/2023 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3382907 19/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3382908 19/10/2023 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3382904 19/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3382906 19/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3382905 19/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3382903 19/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3382902 19/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3382901 19/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3382900 19/10/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3382899 19/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3382897 19/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3382898 19/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3382896 19/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3382895 19/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3382894 19/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3382892 19/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3382891 19/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3382893 19/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3382890 19/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3216136 06/06/2023 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento