Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1147859 Protocolo/Ano: 9000597100 / 2023 Data Cadastro: 06/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PARECER/DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIODE BELO HORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:06/06/2023
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:29/04/2025
Auditor:
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:11/06/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRE KALILTipo:Ordenador
Nome: FUAD JORGE NOMAN FILHOTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIODE BELO HORIZONTETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1965813 05/05/2025
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		05/05/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
1959225 04/04/2025
PROTOCOLO		04/04/2025
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1959061 03/04/2025
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		03/04/2025
PROTOCOLO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1958568 03/04/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		03/04/2025
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1942704 06/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/02/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1942616 06/02/2025
GABINETE DRA. ELKE MOURA		06/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1939508 27/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/01/2025
GABINETE DRA. ELKE MOURA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1939460 27/01/2025
CFAMGBH - COORD. DE FISC. E AVAL. DA MACROGESTÃO GOV. DE BH		27/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1932879 16/12/2024
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		16/12/2024
CFAMGBH - COORD. DE FISC. E AVAL. DA MACROGESTÃO GOV. DE BH		TRANSFERÊNCIA


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 22980 MUNICIPIODE BELO HORIZONTE 10/12/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2024 18281 ALEXANDRE KALIL 08/10/202429/11/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2024 18279 FUAD JORGE NOMAN FILHO 08/10/202429/11/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2024 9398 FUAD JORGE NOMAN FILHO 16/05/202410/06/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2024 7473 FUAD JORGE NOMAN FILHO 22/04/202429/11/2024ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA




ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
HERCULES GUERRA OAB/MG 050.693