Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1147904 Protocolo/Ano: 9000602500 / 2023 Data Cadastro: 06/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Camanducaia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CAMANDUCAIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:06/06/2023
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/11/2023
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIATipo:Interessado(a)
Nome: EDIVALDO BATISTA MARQUESTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de CamanducaiaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2030185 23/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/01/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2030184 23/01/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2017172 11/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2017034 10/11/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2002888 15/09/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		15/09/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1999668 02/09/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		02/09/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1994215 12/08/2025
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		12/08/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1990989 31/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/07/2025
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1990857 30/07/2025
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		30/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/12/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
05/03/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/09/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 23652 EDIVALDO BATISTA MARQUES 09/10/202513/04/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 23651 Prefeitura Municipal de Camanducaia 09/10/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 12580 RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA 10/07/202418/09/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO