Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1147922 Protocolo/Ano: 9000604500 / 2023 Data Cadastro: 06/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO ANDRADE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CAPITÃO ANDRADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:06/06/2023
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/03/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AROLDO MIRANDA DA SILVATipo:Ordenador
Nome: Câmara Municipal de Capitão AndradeTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO ANDRADETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1955852 25/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/03/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1955752 25/03/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1903007 29/08/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/08/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1903005 29/08/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/08/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1873576 22/05/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		22/05/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1868261 08/05/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		08/05/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1865372 29/04/2024
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		29/04/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1859443 11/04/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/04/2024
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1859375 11/04/2024
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		11/04/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/05/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 11176 Câmara Municipal de Capitão Andrade 19/06/202428/01/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 11175 MARCOS HENRIQUE FERNANDES - CONTROLE INTERNO 19/06/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 11174 ODILON LOPES LACERDA - CONTADOR 19/06/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 18021 AROLDO MIRANDA DA SILVA 05/10/202315/12/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4047027 26/03/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4044221 25/03/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4040577 24/03/2025 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4006630 25/02/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3968298 06/02/2025 OFÍCIO DO MPC Ver íntegra do documento
3952240 29/01/2025 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
3952239 29/01/2025 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3952237 29/01/2025 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3952248 29/01/2025 OPORTUNIZAÇÃO DE DEFESA Ver íntegra do documento
3771273 29/08/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3716540 16/07/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3716565 16/07/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3683679 20/06/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3683678 20/06/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3683682 20/06/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3683661 20/06/2024 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3683660 20/06/2024 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3636798 22/05/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3627646 14/05/2024 PARECER Ver íntegra do documento
3605368 25/04/2024 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3578685 10/04/2024 PARECER MP Ver íntegra do documento
3561101 26/03/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3560680 25/03/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3560679 25/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3560678 25/03/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3560676 25/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3560677 25/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3560674 25/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3560675 25/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3465936 19/12/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3394241 27/10/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3365631 05/10/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3357592 02/10/2023 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3356151 29/09/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3356152 29/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3356150 29/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3356149 29/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3356148 29/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3356146 29/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3356147 29/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3356144 29/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3356143 29/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3356145 29/09/2023 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3356140 29/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3356141 29/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3356142 29/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3356139 29/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3356138 29/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3356137 29/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3356135 29/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3356136 29/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3356134 29/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3298815 18/08/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3292153 11/08/2023 MEMORANDO Ver íntegra do documento
3323421 06/06/2023 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento