Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1147956 Protocolo/Ano: 9000607900 / 2023 Data Cadastro: 06/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CHIADOR



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:06/06/2023
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/04/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADORTipo:Interessado(a)
Nome: ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADORTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2028982 20/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/01/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2028952 20/01/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2003414 16/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2003406 16/09/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1990713 30/07/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		30/07/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1985112 09/07/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/07/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1978836 17/06/2025
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		17/06/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1974241 30/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/05/2025
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1974221 30/05/2025
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		30/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/07/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 19621 GUSTAVO MARQUES DE ALMEIDA 26/08/202516/02/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 19620 ROSINEIA FERREIRA DAMAZIO 26/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 17887 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 03/10/202306/12/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4446188 26/01/2026 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4441108 20/01/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4438837 16/01/2026 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4438836 16/01/2026 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4294502 16/09/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4268474 27/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4268457 27/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4268470 27/08/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4268453 27/08/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4227408 30/07/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4223238 25/07/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4141778 30/05/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4084091 24/04/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4084093 24/04/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4084092 24/04/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4084088 24/04/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4084090 24/04/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4084089 24/04/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4084086 24/04/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4084083 24/04/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3980232 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3845933 22/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3845932 22/10/2024 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3839406 21/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3451391 06/12/2023 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3384976 19/10/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3363610 03/10/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3352180 27/09/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3348876 25/09/2023 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3348873 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348875 25/09/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3348874 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348871 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348872 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348870 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348868 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348867 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348869 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348865 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348864 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348866 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348863 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348862 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348861 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348859 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3323420 06/06/2023 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ELITIANE CARNEIRO RODRIGUES OAB/MG 143.534