Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1148024 Protocolo/Ano: 9000614700 / 2023 Data Cadastro: 06/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Dom Viçoso
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: DOM VIÇOSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:06/06/2023
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/01/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE DOM VICOSOTipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO ROSINEI PINTOTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Dom ViçosoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1959250 04/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/04/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1959132 04/04/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1937818 17/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/01/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1937791 17/01/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1916592 16/10/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		16/10/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1898444 13/08/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		13/08/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1891821 19/07/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		19/07/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1876430 03/06/2024
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		03/06/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1873727 22/05/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/05/2024
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/08/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 23181 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 12/12/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 23177 CAMARA MUNICIPAL DE DOM VICOSO 12/12/202420/05/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 3264 FRANCISCO ROSINEI PINTO 22/02/202426/04/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3482334 23/01/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3482333 23/01/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3482336 23/01/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3482337 23/01/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3482340 23/01/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3482338 23/01/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3482339 23/01/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3482342 23/01/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3482341 23/01/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3482344 23/01/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3482345 23/01/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3482343 23/01/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3482346 23/01/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3482347 23/01/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3482348 23/01/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3482350 23/01/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3482349 23/01/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3497779 07/02/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3626460 14/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3626461 14/05/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3637011 22/05/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3827847 11/10/2024 PARECER Ver íntegra do documento
4063360 04/04/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento