Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1148099 Protocolo/Ano: 9000622200 / 2023 Data Cadastro: 06/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: IJACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:06/06/2023
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/04/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/11/2023
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de IjaciTipo:Interessado(a)
Nome: FABIANO DA SILVA MORETITipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2044594 19/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/03/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2044472 19/03/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2022372 05/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/12/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2021729 03/12/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2004787 22/09/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		22/09/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2001155 09/09/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/09/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1996338 20/08/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		20/08/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1984478 07/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/07/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1984464 07/07/2025
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		07/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/12/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
05/03/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/09/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 25211 JOSÉ MARCELO DE ANDRADE BOTELHO - CM 30/10/202528/04/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 25210 DANIELLE APARECIDA CARVALHO - CI 30/10/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 25209 NELSON MESQUITA GALVINO - PM 30/10/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 13043 FABIANO DA SILVA MORETI 17/07/202411/09/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2024 13024 FABIANO DA SILVA MORETI 17/07/202411/09/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4528734 26/03/2026 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4520227 19/03/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4517709 18/03/2026 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4517715 18/03/2026 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4398997 03/12/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4391678 28/11/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4361273 03/11/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4361268 03/11/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4361265 03/11/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4361264 03/11/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4300769 22/09/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4293634 15/09/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4260084 20/08/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4189987 04/07/2025 PARECER MP Ver íntegra do documento
4185735 02/07/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4185734 02/07/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4185733 02/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4089941 28/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3788843 12/09/2024 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3728941 29/07/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3728951 29/07/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3718119 17/07/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3718116 17/07/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3715379 15/07/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3709682 09/07/2024 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
3652480 03/06/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3465225 18/12/2023 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
3454875 11/12/2023 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3432197 28/11/2023 PARECER MP Ver íntegra do documento
3421365 22/11/2023 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3420108 21/11/2023 REQUERIMENTO MP Ver íntegra do documento
3401740 07/11/2023 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3401146 07/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3401145 07/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3401144 07/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3401143 07/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3401142 07/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3401141 07/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3401140 07/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3401118 07/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3401139 07/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3401117 07/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3401115 07/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3401116 07/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3401114 07/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3401112 07/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3401113 07/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3401111 07/11/2023 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3401110 07/11/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3401109 07/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3401108 07/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3401107 07/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3401106 07/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3323466 06/06/2023 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento