Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1148133 Protocolo/Ano: 9000625700 / 2023 Data Cadastro: 06/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO AR - PARECER PRÉVIO
Procedencia: MUNICIPIO DE ITAUNA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITAÚNA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:06/06/2023
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:17/06/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNATipo:Interessado(a)
Nome: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNATipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE ITAUNATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: NEIDER MOREIRA DE FARIATipo:Ordenador
Nome: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAUNATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1990713 30/07/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		30/07/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1985112 09/07/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/07/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1980847 24/06/2025
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		24/06/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1956999 28/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/03/2025
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1956963 28/03/2025
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		28/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1949515 28/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/02/2025
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1949493 28/02/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		28/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1903572 02/09/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		02/09/2024
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1903489 02/09/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		02/09/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/07/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 19738 SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAUNA 27/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 19737 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA 27/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 19631 ANTONIO DE MIRANDA SILVA 26/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 19630 OTACÍLIA DE CASSIA BARBOSA 26/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 19629 GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE 26/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 17794 NEIDER MOREIRA DE FARIA 03/10/202305/12/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4268485 27/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4268483 27/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4268482 27/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4268464 27/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4268478 27/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4268459 27/08/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4227409 30/07/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4223242 25/07/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4048165 27/03/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4013209 28/02/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4013206 28/02/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4013208 28/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4013207 28/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3980117 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3846504 22/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3845871 22/10/2024 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3839443 21/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3773516 02/09/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3771486 30/08/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3764387 23/08/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3739950 05/08/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3678151 17/06/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3678095 17/06/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
3678087 17/06/2024 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
3678082 17/06/2024 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
3678059 17/06/2024 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
3678057 17/06/2024 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
3453827 11/12/2023 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3376921 18/10/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3362711 03/10/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3343748 20/09/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3339701 18/09/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3339700 18/09/2023 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3339699 18/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3339698 18/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3339697 18/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3339696 18/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3339695 18/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3339694 18/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3339692 18/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3339693 18/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3339691 18/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3339690 18/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3339689 18/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3339687 18/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3339686 18/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3339684 18/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3339685 18/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3339683 18/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3339682 18/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3339680 18/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3339681 18/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3339679 18/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3339658 18/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3216447 06/06/2023 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento