Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1148133 Protocolo/Ano: 9000625700 / 2023 Data Cadastro: 06/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE ITAUNA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITAÚNA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:06/06/2023
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/06/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNATipo:Interessado(a)
Nome: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNATipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE ITAUNATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: NEIDER MOREIRA DE FARIATipo:Ordenador
Nome: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAUNATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2020642 28/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/11/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2020600 28/11/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2005944 25/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/09/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2005919 25/09/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1990713 30/07/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		30/07/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1985112 09/07/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/07/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1980847 24/06/2025
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		24/06/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1956999 28/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/03/2025
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1956963 28/03/2025
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		28/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/07/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 19738 SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAUNA 27/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 19737 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA 27/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 19631 ANTONIO DE MIRANDA SILVA 26/08/202524/02/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 19630 OTACÍLIA DE CASSIA BARBOSA 26/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 19629 GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE 26/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 17794 NEIDER MOREIRA DE FARIA 03/10/202305/12/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO