Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1148166 Protocolo/Ano: 9000629000 / 2023 Data Cadastro: 06/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Juatuba
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JUATUBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:06/06/2023
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:29/04/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/05/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO ADONIS PEREIRATipo:Ordenador
Nome: Camara Municipal de JuatubaTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de JuatubaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2007838 02/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2007715 01/10/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1922176 05/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/11/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1922107 05/11/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		05/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1910891 25/09/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		25/09/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1896412 07/08/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/08/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1885885 01/07/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		01/07/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1879951 13/06/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1879922 13/06/2024
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		13/06/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/08/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 19267 Camara Municipal de Juatuba 22/10/202406/06/2025COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2024 19271 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 22/10/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 17034 ANTONIO ADONIS PEREIRA 22/09/202323/11/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO




ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
BRUNA CAROLINA MAGALHAES PINTO OAB/MG 225.317
LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS OAB/MG 118.484
ANA CAROLINA CAMPOS GODOY OAB/MG 227.803
LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO OAB/MG 177.549
GABRIELA OLIVEIRA PIRES OAB/MG 213.144
LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS OAB/MG 097.653
FELIPE BRANDAO DE OLIVEIRA OAB/MG 057.262E
ANA PAULA GONCALVES DA SILVA OAB/MG 215.258
THAIS LUANA MOREIRA AMARAL OAB/MG 224.269