Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1148181 Protocolo/Ano: 9000630600 / 2023 Data Cadastro: 06/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: LAVRAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHODistribuído em:06/06/2023
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/04/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRASTipo:Interessado(a)
Nome: JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1955265 24/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/03/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1955239 24/03/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1929785 04/12/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/12/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1929781 04/12/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/12/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1917675 18/10/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		18/10/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1899987 21/08/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		21/08/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1890227 15/07/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		15/07/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1867394 06/05/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/05/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1867365 06/05/2024
GABINETE DRA. ELKE MOURA		06/05/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/08/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 21110 CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 18/11/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 21108 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18/11/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 21105 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 18/11/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 21094 UBIRAJARA CASSIANO ROCHA - CM 18/11/202405/05/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 17373 JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA 27/09/202328/11/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3348540 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348541 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348543 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348542 25/09/2023 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3348544 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
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3348546 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
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3348550 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348548 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348549 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348551 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
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3348553 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348556 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348555 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348554 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348559 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348558 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3348557 25/09/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3607398 26/04/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3607399 26/04/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3607400 26/04/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3607403 26/04/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3607402 26/04/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3607401 26/04/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3607406 26/04/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3607404 26/04/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3607405 26/04/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3607407 26/04/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3615891 06/05/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3815367 30/09/2024 PARECER Ver íntegra do documento
4039906 24/03/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento